Leitura da Ata da rodada anterior pela Primeira Secretária do SIMPI |
Uma semana depois de
realizada a primeira rodada de negociações, a Diretoria do Sindicato do
Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, no dia 22 de março,
acompanhada pelo consultor jurídico, Dr. Tadeu Cincurá e mais cinco professores
representantes da base escolar estiveram reunidos com o Secretário da Educação
Municipal, Gustavo Lisboa, na sede da prefeitura de Itabuna para a execução da
segunda rodada de negociações entre a categoria e o governo.
A abertura foi iniciada com
a leitura da ata da rodada anterior, na qual a Primeira Secretária do SIMPI, a
professora Gillis Lisboa pontuou as cláusulas referentes às escolhas dos
gestores escolares. Na oportunidade o Sec. Gustavo, esclareceu que o Projeto de Lei ainda
não foi assinado pelo prefeito, e sim encaminhado à Câmara Legislativa. Em
seguida, Lisboa, pediu que a atenção fosse dedicada exclusivamente às cláusulas
econômicas, pois a pauta negociada
será encaminhada para aprovação na Câmara Legislativa Municipal até o dia 10 de
abril, devido o período eleitoral, asseverou, ainda que os demais pontos do documento ACT 2012 poderão ser
discutidos posteriormente.
Dando
prosseguimento,
Gustavo Lisboa apresentou uma simulação
relativa à campanha salarial 2012, baseada na folha de pagamento real da Secretaria da Educação constando recursos do FUNDEB 40 e 60, mas sem inclusão de mudança de classe e
níveis.
Por outro lado, o Consultor Jurídico do sindicato, o advogado Tadeu Cincurá, fez uma observação, com relação à simulação
apresentada. De acordo com o consultor, os
dados que recebeu da prefeitura para
suas análises não correspondiam aos cálculos apresentados pela simulação.
Diante do exposto o Secretário constatou que os dados que Dr. Tadeu
analisou não estavam completos, faltavam os cálculos do FUNDEB 40, mas disse que providenciaria para que os departamentos
do CPD e RH enviassem a planilha com cálculos referenciais o
mais breve possível.
Diretoria, representantes da base e o consultor jurídico em negociação com o Sec. da Educação, Gustavo Lisboa. |
Conforme o Secretário da
Educação, os cálculos até então realizados foram baseados em fatos reais. Salientou que achava complexo o percentual
solicitado de reajuste salarial de 22,22%, pois afirmou que não gostaria de ver atraso no
pagamento dos professores, além disso, enfatizou que achava impossível a proposta de pagamento de linearidade para os níveis II
e III, visto
que o governo municipal não teria como efetivar esse pagamento, baseado nos dados reais da folha de pagamento da Secretaria da
Educação, porque esta saltaria de R$ 4.645,354, 26 para R$ 5.513,198, 34. Na oportunidade, ainda destacou que a diferença entre o FUNDEB de 2011 e 2012
é de 3.978.431,62. Todavia, afirmou que faria o possível,
em reunião com o Executivo, Secretaria de Finanças e da Administração
para
lutar pelo percentual desejado pela categoria
do magistério. O Secretário
disse, também que o aumento do reajuste com retroatividade para o
nível I, na folha de pagamento, já
sofreria impacto, contudo deu garantias para o pagamento do piso para os
professores do nível I como assegura a Lei do PSPN e estudaria uma forma de
pagamento retroativo.
Por fim, a Vice-Presidente, Maria do Carmo (Carminha), sugeriu ao Secretário, a possibilidade de acrescentar, dentro da proposta apresentada de simulação,
que houvesse um percentual, também, de reajuste de 16% e não apenas percentuais de 8% a 10% aos
níveis II e III.
Fonte:
Ascom SIMPI
Imagens:
Jeremias Barreto
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