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quinta-feira, 29 de março de 2012

Resultados da segunda rodada de negociação.


Leitura da Ata da rodada anterior
pela Primeira Secretária do SIMPI

Uma semana depois de realizada a primeira rodada de negociações, a Diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, no dia 22 de março, acompanhada pelo consultor jurídico, Dr. Tadeu Cincurá e mais cinco professores representantes da base escolar estiveram reunidos com o Secretário da Educação Municipal, Gustavo Lisboa, na sede da prefeitura de Itabuna para a execução da segunda rodada de negociações entre a categoria e o governo. 

A abertura foi iniciada com a leitura da ata da rodada anterior, na qual a Primeira Secretária do SIMPI, a professora Gillis Lisboa pontuou as cláusulas referentes às escolhas dos gestores escolares. Na oportunidade o Sec. Gustavo, esclareceu que o Projeto de Lei ainda não foi assinado pelo prefeito, e sim encaminhado à Câmara Legislativa. Em seguida, Lisboa, pediu que a atenção fosse dedicada exclusivamente às cláusulas econômicas, pois a pauta negociada será encaminhada para aprovação na Câmara Legislativa Municipal até o dia 10 de abril, devido o período eleitoral, asseverou, ainda que os demais pontos do documento ACT 2012 poderão ser discutidos posteriormente.

Dando prosseguimento, Gustavo Lisboa apresentou uma simulação relativa à campanha salarial 2012, baseada na folha de pagamento real da Secretaria da Educação constando recursos do FUNDEB 40 e 60, mas sem inclusão de mudança de classe e níveis. Por outro lado, o Consultor Jurídico do sindicato, o advogado Tadeu Cincurá, fez uma observação, com relação à simulação apresentada. De acordo com o consultor, os dados que recebeu da prefeitura para suas análises não correspondiam aos cálculos apresentados pela simulação. Diante do exposto o Secretário constatou que os dados que Dr. Tadeu analisou não estavam completos, faltavam os cálculos do FUNDEB 40, mas disse que providenciaria para que os departamentos do CPD e RH enviassem a planilha com cálculos referenciais o mais breve possível.

Diretoria, representantes da base e o consultor jurídico em negociação com o Sec. da Educação, Gustavo Lisboa.
Conforme o Secretário da Educação, os cálculos até então realizados foram baseados em fatos reais. Salientou que achava complexo o percentual solicitado de reajuste salarial de 22,22%, pois afirmou que não gostaria de ver atraso no pagamento dos professores, além disso, enfatizou que achava impossível a proposta de pagamento de linearidade para os níveis II e III, visto que o governo municipal não teria como efetivar esse pagamento, baseado nos dados reais da folha de pagamento da Secretaria da Educação, porque esta saltaria de R$ 4.645,354, 26 para R$ 5.513,198, 34. Na oportunidade, ainda destacou que a diferença entre o FUNDEB de 2011 e 2012 é de 3.978.431,62. Todavia, afirmou que faria o possível, em reunião com o Executivo, Secretaria de Finanças e da Administração para lutar pelo percentual desejado pela categoria do magistério. O Secretário disse, também que o aumento do reajuste com retroatividade para o nível I, na folha de pagamento, já sofreria impacto, contudo deu garantias para o pagamento do piso para os professores do nível I como assegura a Lei do PSPN e estudaria uma forma de pagamento retroativo.

Por fim, a Vice-Presidente, Maria do Carmo (Carminha), sugeriu ao Secretário, a possibilidade de acrescentar, dentro da proposta apresentada de simulação, que houvesse um percentual, também, de reajuste de 16% e não apenas percentuais de 8% a 10% aos níveis II e III.

Fonte: Ascom SIMPI
Imagens: Jeremias Barreto

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