Entre debates e reflexões, chega ao fim o I Seminário de Formação do SIMPI.

O segundo dia do seminário de formação SIMPI/CRUSE (28/09) foi dividido entre palestras e oficinas, momento em que os participantes puderam expor as suas dúvidas e por em prática os ensinamentos aprendidos ao longo do evento. Em umas das atividades, o Palestrante pediu para que os grupos montassem um projeto de campanha que tratasse das conquistas, objetivos estratégicos e avanços existentes na Campanha Salarial.

Grupo reunido para oficinas

Ao longo de sua explanação, o Professor Daniel Romero fez uma leitura sistemática dos últimos programas adotados pelo Governo Federal, relembrando a crise financeira que o mundo sofreu em 2009, salientando que o Brasil foi um dos primeiros países a retomar o crescimento no final da recessão econômica. Informou também que o governo Dilma, através do arrocho fiscal preventivo, cortes de gastos, conseguiu uma estabilidade temperada. Dentro de sua fala, destacou a Greve da Rede Estadual que ocorreu em 2012 e parabenizou a luta da categoria de professores por resistir as opressões interpostas pelo Governo arbitrário. De acordo com Romero, compreender a história e a situação econômica do país é de fundamental importância para a construção uma campanha salarial possível. “O SIMPI está de parabéns pela iniciativa. Acredito que está no caminho certo, capacitando e promovendo momentos de discussão entre a categoria. É importante que trabalhemos observando os dados concretos para saber o que e como cobrar”, afirma o palestrante.

Participantes do Seminário em momento de descontração

A categoria que participou ativamente, elencou alguns pontos que precisam ser respeitados e cobrados na próxima pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 20013, entre os assuntos mais importantes figuram: o cumprimento do Plano de Carreira; o cumprimento integral da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional; o efetivo repasse do Vale Transporte na data correta e as eleições diretas para gestores. Para a professora Alana Aparecida, esse momento foi, deveras, importante para sua formação e consciência política e sindical. “A categoria precisa de mais cursos, essa iniciativa foi excelente. É muito bom ver os colegas reunidos, discutindo ideias e aprendendo coisas novas, valeu muito a pena ter participado”, diz a educadora. De acordo com a Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, o seminário não só atingiu as suas expectativas como também superou. O SIMPI acredita que a instrumentalização da categoria é uma das melhores armas para o embate e luta. “Todo ano propomos um seminário, mas diante da observância da campanha salarial deste ano percebemos que podemos fazer melhor e com a categoria devidamente preparada, certamente atingiremos voos ainda mais altos”, afirma a líder sindical.

Entre fotos e certificados, a categoria se despediu desse momento de grande relevância, acreditando que os momentos proporcionados nos dois dias de curso, certamente, serviram de aprendizado, como também de consolidação e aproximação da categoria, afinal, como bem aprendido, “sindicato somos todos nós!”.

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto
Fotos: Marlise Pires e Jeremias Barreto

“Sindicato somos todos nós”

Diretoria do SIMPI com os palestrantes

O primeiro dia de Seminário de Formação Sindical foi marcado pela participação maciça dos professores da Comissão de Representantes por Unidade de Ensino – CRUSE e Diretores do SIMPI, que acompanharam a palestra do Sociólogo e Professor Daniel Romero com bastante atenção e pertinentes intervenções. O seminário que tem como tema “A ação Coletiva e Política na Construção da Campanha Salarial” trata da história dos movimentos sindicais em nosso país e traz à lume as diversas concepções das lutas das classes trabalhadoras.

Dentro dos recortes temporais discutidos foram abordados períodos históricos de grande relevância para a compreensão e sentido dos movimentos trabalhistas, como o golpe militar, que traz a censura, as cassações e as torturas como forma de opressão e repressão das organizações sindicais e dos ativistas políticos. Além das leis principais como a Constituição Federal e a CLT, o palestrante trouxe, teorias, vídeos e imagens que apontam os principais movimentos e mudanças ocorridas nos manifestos pró-operários nos últimos 50 anos.

Professores atentos à palestra

Foram abordados, também, os aspectos sociais, econômicos e políticos em nível nacional, as reformas constitucionais que versam sobre as relações de trabalho e a relação da inflação com o salário do trabalhador. Amanhã (28/09), haverá a segunda parte do seminário, com oficinas e discussões voltadas às práticas da Campanha Salarial. 

Fonte: Ascom SIMPI

Prefeituráveis assinam carta de compromisso com a educação!

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI e o Conselho Municipal da Educação – CME, juntos, elaboraram uma Carta - Compromisso que visa a garantia e a efetiva atenção do futuro prefeito de Itabuna com a educação municipal. As entidades enviaram ofícios aos seis candidatos a prefeito solicitando encontro para leitura e assinatura do referido documento. A carta intitulada “Pela Garantia da Qualidade Social da Educação” pontua assuntos atinentes a urgente necessidade de maior investimento orçamentário municipal, valorização do profissional da educação, democratização através de eleições diretas para os gestores, entre outros assuntos de grande importância para a categoria.

Candidato Vane assinando Carta-Compromisso

A agenda das entidades com os candidatos teve início hoje (26/09), com os prefeituráveis Claudevane Leite (Vane do Renascer) e Pedro Eliodório (PCB). O encontro com o candidato do Partido Republicano Brasileiro - PRB, Vane do Renascer, aconteceu na Câmara de Vereadores por volta das 14h. Na oportunidade as Presidentes do SIMPI e CME, Norma Guimarães e Maria Lúcia Bittar, ressaltaram que os órgãos por elas representados possuem postura de negociação e mediação entre governo e sociedade, e em decorrência desse momento especial que trata da escolha de novo gestor municipal e legisladores, se faz necessário que estas entidades compartilhassem com os futuros administradores as exigências e necessidades feitas pelos profissionais da educação. 

Após leitura da Carta-Compromisso, o candidato a prefeito Vane afirmou que a educação pública de qualidade é prioridade em seu plano de gestão e enfatizou que seu governo será pautado nos ditames constitucionais e na total transparência administrativa. Além disso, enfatizou que a educação municipal necessita de maior atenção, pois envolve outros setores sociais. “Se não houver uma obra de comprometimento com a educação, não poderemos solucionar outras problemáticas, como a violência. Entendemos que a educação itabunense tem muito a melhorar. A modalidade de ciclo existente na rede educacional é interessante, mas precisa ser aperfeiçoada, além disso, pretendemos criar um cursinho pré-vestibular municipal”, afirma Claudevane Leite, que vislumbra uma boa relação com o Sindicato através de uma gestão compartilhada.  

Candidato Pedro Eliodório firmando compromisso com a educação

O segundo candidato a oficializar compromisso com a educação através do SIMPI e do CME foi Pedro Eliodório vinculado ao Partido Comunista Brasileiro – PCB, que foi à sede do sindicato por volta das 15h 30min apresentar suas propostas e assinar a carta de comprometimento. Em seu plano de gestão para a educação ele apresenta a proposta da Escola em tempo integral, a implantação de curso Poliglota, em que será disponibilizada aulas de inglês, francês e espanhol aos estudantes da rede municipal, além do auxílio de psicólogos para os estudantes e professores. “O nosso principal comprometimento é com a educação. Todos dependem do professor para crescer e construir uma carreira”, declara o Eliodório que cita o Artigo 6º da Constituição como ponto de partida para a consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Para a semana que vem já estão confirmados os encontros com os candidatos Herzem Costa (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL) e José Roberto da Silva (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU) que agendaram com o SIMPI e o CME para segunda feira (01/10) pelo turno da tarde. Quanto aos candidatos do DEM e do PT, os assessores estão consultando as agendas para marcarem a reunião e o possível firmamento de compromisso.

Fonte: Ascom SIMPI

Assessor: Jeremias Barreto

Faltam 2 dias para o I Seminário de Formação Sindical.

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna, SIMPI irá promover nos dias 27 e 28 de Setembro o I Seminário de Formação Sindical, cujo tema central será “Ação Coletiva e Política na Construção da Campanha Salarial” e terá como público alvo os professores da Rede Municipal que pertencem a Comissão de Representantes por Unidade de Ensino – CRUSE, bem como a atual Diretoria.

Para tratar do assunto que engloba Acordos Coletivos, Plano de Carreira e Dissídios Trabalhistas, a entidade convidou o Sociólogo Daniel Romero que atualmente é Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Membro do Instituto Latino-americano de Estudos Sócio-econômicos (ILAESE). O evento tem como objetivo promover a integração e a participação dos professores que compõem a CRUSE, incentivando o desenvolvimento do espírito sindicalista em cada ator social que compõe a categoria. Além disso, já irá impulsionar novas idéias e estratégias para a Campanha Salarial do ano seguinte.

De acordo com a Presidente da entidade sindical, Norma Guimarães, este será um excelente momento de discussão e difusão de conhecimento. “O palestrante é especialista no assunto ‘Campanha Salarial’ e certamente trará ótimas contribuições para a categoria. O evento acontecerá na sede do sindicato e será composto de palestras e oficinas elucidativas, proporcionando assim maior integração da categoria junto à sua diretoria”, finaliza a sindicalista.

Fonte: Ascom SIMPI 

Proposta Final da 8ª Conferência Nacional de Educação

O último dia da conferencia nacional de educação da CNTE foi marcado por muito discussão debate para a votação do documento final. O texto aprovado seguiu a proposta incial da CNTE, apenas algumas emendas foram acrescentadas sem modificar o texto base.

"A proposta que nós fizemos é uma proposta que mantém ganho real do piso e que eu acredito e que todo Conselho Nacional de Entidades acreditou que vai enfrentar os governadores e colocá-los no canto, como se diz no popular, porque eles é que romperam o processo de negociação quando estávamos discutindo possibilidades de encontrar uma saída para os problemas que o piso tem para ser efetivamente implantado no país", afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE. 

Confira a matéria completa. 

Vem aí o I Seminário de Formação Sindical, confirme a sua presença!

Lembramos aos Professores Titulares que integram a Comissão de Representantes por Unidade de Ensino – CRUSE, conforme expresso no último Comunicado Oficial (SIMPI Informa), que a Diretoria desta entidade sindical estará promovendo o I Seminário de Formação Sindical nos dias 27 e 28 de Setembro. O encontro terá como conferencista o Professor e Sociólogo do IFBA e do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), Daniel Romero. Portanto, pedimos que os representantes titulares da CRUSE confirmem a presença, ligando ou comparecendo à Sede do SIMPI até Sexta-Feira (21/09/2012). Caso o titular não possa participar, contamos com a presença e participação do Suplente.

SIMPI, acreditando e agindo sempre!

 

Esquenta clima em assembleia!

Professora mostrando sua indignação face
o descumprimento da tabela 

A Diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, juntamente com a categoria de professores se reuniram no auditório do Colégio Ciso, ontem, 12/09, para a realização de mais uma Assembléia, cuja pauta tratou de assuntos polêmicos, como a Tabela de Vencimentos do Plano de Carreira e o Terreno que pertencia/pertence aos professores da Rede Municipal.

A Diretora de Cultura e, também, Professora de Matemática, Marilyn Campos foi a responsável por explicar o porquê das diferenças salariais que vêem atormentando e lesando a categoria. De acordo com a explanação da sindicalista, que também faz parte da subcomissão de discussão da tabela do Plano de Carreira do Magistério, há uma série de erros embutidas na compreensão da tabela e que só é perceptível quando o professor muda de nível e classe. Em síntese, a problemática evidente é que a tabela de coeficientes não tem obedecido aos percentuais, uma vez que entre as classes, em vez de calcular os dez por cento sobre o vencimento do professor e sua qualificação atual, está sendo somando numa constante que está incidindo sempre sobre o vencimento base, ou seja, o vencimento do primeiro nível e não sobre o atual salário do professor, implicando nos cálculos do nível e também da referência. Dessa forma, o sindicato já está ajuizando mais uma ação na Justiça do Trabalho, exigindo que o município além de cumprir com o texto da lei, venha ressarcir os prejuízos sofridos pela categoria.

Outro ponto, que gerou até mesmo o aquecimento do clima entre os participantes, foi a apresentação de um dossiê levantado pelo SIMPI, em que comprova a irresponsabilidade da antiga Associação dos Professores de Itabuna (API) em negociar um terreno pertencente a categoria. Com uma relação de mais de trinta documentos, o SIMPI conseguiu comprovar que houve, além da má fé dos negociadores, uma série de irregularidades que não deve passar impune às autoridades e à categoria. Na ocasião, o SIMPI, por meio de ofício convite, oportunizou que o Ex-diretor da API, professor João Rodrigues, também professor da rede Municipal pudesse justificar os motivos que o levou a pactuar e concordar com a negociata que retirou o terreno dos professores municipais, área destinada à construção da sede social e administrativa da categoria. 

Negativação da API 

Entre a documentação, foi constatado que desde 2008 a antiga associação (API), já não poderia realizar negócios jurídicos (compra e venda de imóvel), visto que o seu CNPJ já se encontrava negativado perante a Receita Federal. Respeitando o princípio da ampla defesa e do contraditório, o SIMPI e a categoria ouviram o Ex-Diretor da API (João Rodrigues), que justificou a permuta do terreno pela antiga escola do vicentino alegando que temiam ter que devolver ao patrimônio público e, também, perder para o novo sindicato SIMPI. Portanto, ficando claro o desrespeito a Lei Orgânica Municipal (nºs: 1.435/1988 e 1.683/1995) e a Cláusula de Reversão (Decreto Lei Nº 9.402/2011), prejudicando mais de 1200 profissionais que pertencem a rede municipal e lesando o patrimônio público. os professores que quiserem ter acesso ao dossiê, podem se dirigir à sede do SIMPI e solicitar impresso que a entidade irá disponibilizar para apreciação e compreensão de todos. 

Fonte: Ascom SIMPI

Assembleia Hoje!

O salário dos professores, finalmente foi depositado!

‎... Enfim, dinheiro da Rede Municipal de Ensino entra na conta dos professores, diga-se de passagem, após um dia de atraso. O dinheiro era para ter saído em até 10/09, 5º dia útil. A alegação do governo para o atraso foi o aguardo da complementação!

Os inimigos da educação!

No mesmo dia em que os movimentos sociais comemoraram a derrubada do recurso que impedia a tramitação ordinária do PNE no Senado Federal, e em que a CNTE e a CUT realizaram a 6ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, foi publicada no Diário Oficial de Justiça, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.848 contra o art. 5º da Lei 11.738, que trata da atualização monetária anual do piso nacional do magistério. Subscrevem a referida ação os governadores dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima – os novos "e velhos" Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública.

A CNTE lamenta, profundamente, a atitude leviana dos governadores que abdicam do debate democrático em torno da valorização dos profissionais da educação, para continuar a tumultuar o processo de implementação integral do piso no país, além de tentar rebaixar os objetivos da Lei Federal.

Cabe informar que, nesse exato momento, o Congresso Nacional discute alternativas para a alteração do critério de reajuste do piso do magistério, mantendo-o porém atrelado à meta 17 do PNE, que prevê equiparar a remuneração média do magistério à de outros profissionais – hoje a diferença é de 40%. O mesmo debate pretende ampliar a complementação da União ao piso, à luz de diretrizes nacionais para a carreira dos profissionais da educação.

Vale destacar que ao contrário do que alega os Governadores, não é a União quem dita aleatoriamente o índice de atualização do piso. O mecanismo associa-se ao Fundeb, que conta com recursos dos estados e mais a perspectiva de complementação da União ao piso. Portanto, o mecanismo possui sustentação financeira. Ocorre que, transcorridos 4 anos de vidência da Lei, nenhum ente federado comprovou cabalmente a incapacidade de pagar o piso. O que se vê Brasil afora são redes públicas de ensino extremamente desorganizadas, inchadas e com desvios de dinheiro da educação que tornam o piso impagável na carreira do magistério.

A nova ADIn dos governadores, além de afrontar a luta dos trabalhadores e da sociedade por uma educação pública de qualidade e com profissionais valorizados, despreza a importância do debate cooperativo entre os entes federados para cumprir as exigências do piso, e por isso a mesma merece o nosso repúdio. Desde já a CNTE compromete-se a mobilizar sua base social e a arregimentar todas as formas de lutas para combater mais essa investida de gestores públicos contra o direito à educação de qualidade e à valorização de seus profissionais.

Fonte: CNTE

Esclarecimentos sobre o salário de Setembro

SIMPI Informa / Ofício Circ. Nº010/2012

 A Diretoria do SIMPI INFORMA aos Professores da Rede Municipal de Ensino:

1.      CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA: A Diretoria do SIMPI CONVOCA os Professores para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 12/09 (Quarta-Feira) às 15h no auditório do CISO, para discutir e deliberar os seguintes pontos em PAUTA:

·     O pagamento de salário conforme a CLT, Art. 459, § 1º.

·     Processo de discussão para implementação de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse (Lei do Piso);

·     Atraso dos repasses do Vale Transporte;

·     Situação do ANTIGO TERRENO DOADO à API para os professores da Rede Municipal (esta entidade sindical informa que enviará Convite ao Prof. João Rodrigues, ex-presidente da APLB em Itabuna, para que possa dar as devidas explicações sobre a supracitada situação à categoria);

·     Processo de reformulação da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal;

·     O que ocorrer.

2.   SEMINÁRIO DO SIMPI COM A REPRESENTAÇÃO DA CRUSE: Estaremos realizando nos dias 27 e 28 de setembro, em tempo integral, na sede do SIMPI, o I Seminário para a representação escolar (CRUSE), com o Sociólogo Daniel Romero (Professor do IFBA e ILAESE – Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos) Tema: A Ação Coletiva e Política na Construção da Campanha Salarial.

3.  VEM AÍ O 8º ANIVERSÁRIO DO SIMPI: Prezado associado, é com muito prazer que convidamos você para comemorar o oitavo aniversário de nosso sindicato, afinal a nossa história está apenas começando. A festa acontecerá no Clube da AABB em 26 de Outubro a partir das 20h. O Associado do SIMPI será a estrela da festa e terá entrada franca, devendo apenas apresentar o R.G. junto com a carteira de sócio. Somente o ACOMPANHANTE deverá pagar um preço simbólico no valor de R$ 20,00 (vinte reais), o interessado deverá entrar em contato com este sindicato a partir de 10 de setembro até 15 de outubro/2012, para confirmar a compra do passaporte.

4.  INFORMAÇÕES UNIODONTO: O SIMPI esclarece que o convênio com a empresa Uniodonto (Cooperativa Odontológica Região Sul da Bahia) continua ATIVO. Informamos que houve alterações, apenas, na administração da empresa e que o Sr. Nerivaldo Pereira dos Santos (Nengo) não responde mais pelo setor de adesão. Dessa forma, informamos que os filiados que quiserem aderir ao convênio Uniodonto/Simpi deverão entrar em contato com a sede do sindicato. Para os que já são conveniados, não há alterações.

5.  SOLICITAÇÃO À CRUSE – Pedimos aos representantes da CRUSE que os mesmos levem à assembléia as fichas de recadastramento dos professores associados para que possamos atualizar o cadastramento em nosso sistema. 

O SIMPI em defesa da educação!

SIMPI encerra Acordo Coletivo e se prepara para a campanha Salarial de 2013

Após uma série de reuniões, audiências e até mesmo uma Greve na Rede Municipal de Ensino, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI conseguiu concluir o Acordo Coletivo de Trabalho ACT/2012 com o aceite do Governo Municipal. O documento que corresponde ao contrato de trabalho dos professores do magistério itabunense possui validade de um ano e contempla cláusulas que tratam do salário, das gratificações, da jornada, bem como de outros aspectos de interesse da categoria.

Na audiência, representando os professores municipais, estavam a Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, o Setor Jurídico da entidade e os professores da Base que acompanharam todos os passos para a consolidação do ACT/2012. O Governo foi mais uma vez representado pelo Secretário da Educação, Gustavo Lisboa, que também vinha acompanhando as rodadas de negociações desde o início. O texto que fora proposto pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária no mês de março passou por uma série de avaliações jurídicas realizadas pela Procuradoria do Município, finalizando com mais de cinqüenta cláusulas, dispostas em 9 (nove) grupos.   

De acordo com a Presidente da entidade, Norma Guimarães, embora ao longo do processo de discussão algumas cláusulas tenham sido editadas e alteradas em virtude da capacidade orçamentária do município, o saldo final deu-se por positivo.  “O acordo possui uma importância singular, uma vez que é através dele que podemos cobrar os nossos direitos e, sobretudo, entrar com ações de cumprimento. Neste ano, devido o período eleitoral e a deflagração de uma greve na rede, tivemos nosso tempo reduzido e focamos as nossas reivindicações nas questões econômicas”. Destaca-se que a proposta inicial de reajuste salarial apresentada pelo SIMPI era de 22,22% a todos os níveis, entretanto não foi totalmente acatada pelo Governo. Diante do impasse, o sindicato promoveu uma série de mobilizações, audiências e assembléias, pois discordava da proposta de apenas 8% de reajuste para os níveis II e III (graduação e especialização). Dessa forma, após muita luta a categoria junto com o SIMPI conseguiu garantir o reajuste de 15%, embora escalonado, para os referidos níveis; e entrou com ação judicial para o devido cumprimento do Plano de Cargos e Salários.

O Acordo passa agora por um processo de revisão textual, todavia não deve haver mais modificações materiais, apenas ortográficas. Ao final, será encaminhado ao Poder Executivo Municipal para assinatura das partes envolvidas e validação do documento com postagem no Ministério do Trabalho e Emprego. Mesmo com o recente fechamento do ACT/2012, o SIMPI já prepara um seminário com a representação da Cruse visando o aperfeiçoamento da Campanha Salarial de 2013, com a participação do Sociólogo e Sindicalista, Daniel Romero.
 

Fonte: Ascom SIMPI

Texto: Jeremias Barreto
Imagens: Marlise Pires

Dia do profissional de Educação Física