Foi realizada nesta semana, terça-feira
(29/05), no Ministério Público do Trabalho uma audiência de mediação entre o
Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, representado pela
Presidente Norma Guimarães juntamente com o setor jurídico da entidade, e o
Município de Itabuna, que fora representado pelos Secretários da Educação e da
Administração e o Procurador do Município, Luiz Philippe Suzarte.
Audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho de Itabuna |
A referida audiência foi
solicitada pelo SIMPI à Procuradora do Trabalho, Vanessa Griz, que se predispôs
a fazer uma intermediação entre os interesses da categoria de professores e o
poder executivo municipal. Entre os assuntos de discussão da pauta de mediação estavam
questões referentes ao calendário escolar de reposição, o cumprimento do Plano
de Carreira do Magistério e a observância de 1/3 da jornada de trabalho paras
as atividades extraclasse.
Após uma série de
explanações, ficou acordado que a Secretaria da Educação encaminhará ao SIMPI,
no prazo de até cinco dias, um ofício esclarecendo como ficará a reposição do
calendário escolar com relação às escolas do campo, creches e escolas
conveniadas. Além disso, a SEC. comprometeu-se, também, em realizar uma reunião
com o Sindicato e o Conselho Municipal de Educação – CME para fixar a reposição
do calendário referente às datas de manifestações da categoria durante a
campanha salarial. Todavia, não houve acordo entre o SIMPI e a SEC sobre a
portaria que orienta o calendário de reposição dos dias da greve, dessa forma o
SIMPI aconselha que a categoria acate o calendário até novas deliberações.
Quanto ao Cumprimento do
Plano, ainda não havendo acordo, as partes deixarão à cargo do Poder Judiciário.
Já, em relação ao 1/3 da jornada, ficou acordado que o SIMPI agendará uma
reunião com a SEC para discussão do tema no prazo de (30) trinta dias.
Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto
Diretoria de Imprensa: Marlise Pires
Assessor: Jeremias Barreto
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