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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Audiência de mediação entre o SIMPI e a Secretaria da Educação no MPT


Foi realizada nesta semana, terça-feira (29/05), no Ministério Público do Trabalho uma audiência de mediação entre o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, representado pela Presidente Norma Guimarães juntamente com o setor jurídico da entidade, e o Município de Itabuna, que fora representado pelos Secretários da Educação e da Administração e o Procurador do Município, Luiz Philippe Suzarte.

Audiência realizada na sede do Ministério Público 
do Trabalho de Itabuna
A referida audiência foi solicitada pelo SIMPI à Procuradora do Trabalho, Vanessa Griz, que se predispôs a fazer uma intermediação entre os interesses da categoria de professores e o poder executivo municipal. Entre os assuntos de discussão da pauta de mediação estavam questões referentes ao calendário escolar de reposição, o cumprimento do Plano de Carreira do Magistério e a observância de 1/3 da jornada de trabalho paras as atividades extraclasse.

Após uma série de explanações, ficou acordado que a Secretaria da Educação encaminhará ao SIMPI, no prazo de até cinco dias, um ofício esclarecendo como ficará a reposição do calendário escolar com relação às escolas do campo, creches e escolas conveniadas. Além disso, a SEC. comprometeu-se, também, em realizar uma reunião com o Sindicato e o Conselho Municipal de Educação – CME para fixar a reposição do calendário referente às datas de manifestações da categoria durante a campanha salarial. Todavia, não houve acordo entre o SIMPI e a SEC sobre a portaria que orienta o calendário de reposição dos dias da greve, dessa forma o SIMPI aconselha que a categoria acate o calendário até novas deliberações.

Quanto ao Cumprimento do Plano, ainda não havendo acordo, as partes deixarão à cargo do Poder Judiciário. Já, em relação ao 1/3 da jornada, ficou acordado que o SIMPI agendará uma reunião com a SEC para discussão do tema no prazo de (30) trinta dias. 

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto
Diretoria de Imprensa: Marlise Pires

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