O SIMPI vence mais uma vez!

O SIMPI pressiona o Executivo para correção de erros na tabela de vencimentos

Atendendo solicitação do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI o Secretário da Educação, Gustavo Lisboa, convocou na última segunda (16/07) a Comissão de Estudo do Plano de Carreira juntamente com os órgãos de apoio da SEC, os Departamentos de Acompanhamento e Gestão e da Educação Básica e da Assessoria de Planejamento, na sede da Prefeitura de Itabuna para retomada da reformulação do Plano de Carreira. 

Profa. Marilyn explicando as dificuldades da compreensão
da atual tabela de vencimentos

A Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, expôs que esta reunião teria como ponto principal a discussão de 1/3 da jornada de trabalho, bem como a revisão da tabela de vencimentos, uma vez que o município não vem obedecendo a Lei do PSPN e, também, que  a atual tabela tem causado sérios transtornos à categoria. “Fizemos alguns cálculos e percebemos que os valores não correspondem ao que está exposto no texto da lei. Ficou nítido também, que essas distorções existem desde a implantação do plano, ou seja, desde 2003”, afirma a líder sindical. Conforme a Diretora de Cultura do SIMPI e, também, professora de matemática, Marilyn Campos, um dos maiores problemas da tabela é que os cálculos têm sido feitos sobre o salário base do professor inicial, desconsiderando os avanços que o profissional teve ao mudar de referência, nível e classe.

O Secretário reconheceu que o texto da lei está confuso, mas que devido o alongamento da campanha salarial alguns pontos não avançaram, inclusive o que tange a regularização da tabela. “Faríamos uma reforma no texto da tabela, com base inclusive nas argumentações jurídicas e levaríamos à Câmara de Vereadores, mas a Campanha Salarial deste ano trouxe surpresas, esgotando assim o nosso tempo”, contrapõe Lisboa. Além disso, afirmou que desde a semana passada, a secretaria já está avaliando a possibilidade do cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho, garantindo o tempo de avaliação e estudo do professor, outro pedido feito pelo SIMPI em respeito a Lei do PSPN.

Segundo a Vice-Presidente do SIMPI, Carminha Oliveira, é preciso ser feito um estudo aprofundado na tipologia das escolas. Ademais, criticou o modelo de ensino vigente e o fato de algumas escolas não respeitarem o número de profissionais segundo a sua própria tipologia. “Temos que rever essa modalidade. Trazer aos fóruns de discussão debatedores que apresentem as vantagens e as desvantagens do modelo de ciclo e, sobretudo, ouvirmos os profissionais que estão nas etapas finais, pois é por meio deles que teremos um retorno claro acerca da funcionalidade ou não da modalidade ciclada implantada na rede municipal”, pontua a sindicalista.

O questionamento de Carminha se deve porque, até então, não foi identificado pelo sindicato nenhuma experiência em nível nacional que respeite aplicação de 1/3 da jornada de trabalho dentro da modalidade de ciclo, uma vez que tal modalidade tem referência para escolas em tempo integral, exigindo assim do profissional dedicação exclusiva, situação essa que dificilmente será encontrada na rede pública devido aos baixos salários existentes na carreira do magistério.

Por fim, ficou acordado que uma comissão formada por Representantes do Governo e do Sindicato irá se reunir na quinta feira para dar continuidade aos estudos da tabela de vencimentos e outra Comissão formada pelo SIMPI, CME, Fundeb e DEB para discussão da viabilidade da redução de 33% da jornada do professor em sala de aula.

Entendendo a Tabela:

No Plano de Cargos e Salários do Professor Municipal que foi criado e aprovado pela Câmara em 2003 existe a distribuição de referências, níveis e classes na carreira do professor. O Plano distingue os professores de nível I (apenas magistério), II (Graduado) e III (Pós Graduação) aplicando até 30% a mais nos vencimentos do profissional que subir de nível. Já a referência é contada pelo tempo do profissional na rede, ou seja, quando o professor fizer três anos (triênio) sairá da referência 0 e ira à referência 1, podendo chegar até a décima referência e receber uma vantagem de 3%, a cada triênio completado. Dentro da tabela, existe também a diferença por classes, que muda num período de dez. Logo, essa tabela foi criada numa perspectiva progressiva, ou seja, a cada avanço de classe deve haver uma variação de 10% e nas referências, a cada intervalo de três anos, um aumento de 3%. A problemática evidente é que a tabela de coeficientes não tem obedecido aos percentuais, uma vez que entre as classes, em vez de calcular os dez por cento sobre o vencimento do professor e sua qualificação atual, está sendo somando numa constante que está incidindo sempre sobre o vencimento base, ou seja, o vencimento do primeiro nível e não sobre o atual salário do professor, implicando nos cálculos do nível e também da referência. Por conta disso, o SIMPI tem se reunido e pressionado a SEC para uma reorganização da tabela de modo que garanta o salário certo e líquido aos professores e aguardando, inclusive, o resultado da ação de cumprimento do plano que encontra-se em litígio na Justiça do Trabalho.

Fonte: Ascom SIMPI

Assessor: Jeremias Barreto

SIMPI chama atenção da SEC para a implementação de 1/3 da jornada de trabalho

A Diretoria do SIMPI se reuniu na última sexta (06/07), no gabinete da Secretaria da Educação com o Secretário Gustavo Lisboa para discussão e implementação de 1/3 da carga horária destinada ao planejamento de aulas, conforme está garantido na Lei Federal nº 11.738, que trata do Piso Salarial do Profissional Nacional - PSPN. Embora, a norma seja conhecida como Lei do Piso, é importante destacar que ela traz em seu bojo outras exigências legais, cujo objetivo é a melhoria da qualidade de ensino. Dessa forma, prevê que o educador tenha, além de remuneração fixa padronizada, tempo para estudo, planejamento e avaliação de suas atividades.

Após a luta pela garantia de reajuste salarial de 22,22% a todos os níveis e classes, que atualmente segue no judiciário, o SIMPI tem chamado a atenção da SEC para a observância da jornada de trabalho, pois é outro quesito que não tem sido respeitado pelo município. Na audiência, o Secretário afirmou que cerca de 99% dos professores da rede possuem carga horária de quarenta horas, situação que dificulta a implementação de um terço da jornada. Além disso, afirmou que se for aplicar a lei do PSPN em sua integralidade terá que efetuar novas contratações, ação que geraria elevação da folha de vencimento, situação insustentável para a atual folha do Fundeb do município.

Sendo assim, a pedido do sindicato, Lisboa solicitou ao Departamento de Acompanhamento e Gestão – DAG/SEC, o levantamento dos números de professores, folha de pagamento,  carga horária e possíveis contratações para ter dados concretos do impacto, mediante ter que cumprir a demanda de 1/3 da jornada. A Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, reforçou que é necessário a participação do CME, do SIMPI e da SEC para juntos encontrarem uma solução viável, pois se a Lei existe, ela precisa ser cumprida e que será necessário um estudo da modalidade de ciclo, a aplicabilidade do PSPN e a folha do Fundeb. Por fim, ficou estabelecido que na próxima segunda (16/07), o Sindicato se reunirá novamente com a Secretaria, e com os demais membros da Comissão de Discussão do Plano de Carreira para continuação dos estudos iniciados no ano de 2011.

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto
Colaboração: Profa. Carminha Oliveira

O SIMPI apoiando a greve dos professores da Rede Estadual

Diretoria do SIMPI participando da caminhada
da Rede Estadual

Resistindo ao autoritarismo do Governador Jaques Wagner, os professores da Rede Estadual continuam em greve e lutam pelo cumprimento do acordo feito ano passado que garante o reajuste salarial de 22,22% à categoria. O Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna- SIMPI compreende que a educação não acontece de forma isolada, mas sim com a união das classes e categorias. Justamente com o espírito de solidariedade para com os colegas da rede estadual, a Diretoria do SIMPI apoiou e participou, mais uma vez, da caminhada realizada na Av. Cinqüentenário, na última quinta, dia 05.

Além das entidades defensoras da educação pública, estavam os próprios alunos da rede estadual, que foram às ruas com seus professores para lutar pela educação pública, que conforme a constituição, é direito de todos. Diversos professores com faixas, cartazes e até um carrinho de mercado adentraram na avenida com o objetivo de mostrar à população as truculências realizadas pelo atual Governo do Estado. A Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, parabenizou os professores e os estudantes da rede estadual pelo movimento e criticou a fala do professor Jorge Portugal, que fora contratado pelo Governador como medida paliativa. “Os professores de ponta estão na luta, em busca de uma educação pública de qualidade e não fazendo negócios com o governador para ludibriar os alunos e a população. Cortar salário de professor, além de ilegal é imoral”, declarou a presidente.

Conforme a Diretora de Imprensa do SIMPI, Marlise Pires, a caminhada foi mais um momento de luta para reafirmar a força da categoria. “A luta não acabou. A categoria está disposta a negociar, mas não podemos perder os direitos já conquistados, é preciso respeito e sensibilidade. Infelizmente estamos vendo um governador ferir tanto as leis federais, quanto a estaduais e isso não podemos aceitar”, afirma a sindicalista.

Hoje, 12/06, no turno da tarde o Governador irá se reunir com o sindicato dos professores do estado, APLB, para um possível acordo. A categoria está atenta e pronta para propor novos encaminhamentos na assembléia que ocorrerá amanhã pela manhã em Salvador. 

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto
Diretora de Imprensa: Marlise Pires

Ação de Cumprimento do Plano segue na 4ª Vara do Trabalho

Aconteceu no dia 04/07 (quarta-feira) a segunda audiência na Justiça do Trabalho entre o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI e a Prefeitura Municipal de Itabuna, onde o sindicato luta pelo cumprimento do Plano de Carreira do Magistério. A Juíza Telma Souto convocou a Presidente do SIMPI, Norma Guimarães e o Advogado, Dr. Jessé Melo que representavam a categoria e o Procurador, Luiz Philippe Suzart representando o município de Itabuna para dar início à audiência.

Na ocasião, a Juíza oportunizou às partes a possibilidade de acordo, questionando se havia interesse do Município em solucionar este impasse. O SIMPI se predispôs a negociar, todavia, o Procurador se manteve irredutível e disse que o posicionamento do Executivo Municipal, bem como de sua Procuradoria é aguardar o trânsito em julgado com o resultado da sentença. Dessa forma, o resultado da ação depende do entendimento da juíza, que após observar e avaliar os autos enviados pelas partes irá proferir a sentença. 

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto

Confira aqui a primeira edição do SIMPI Notícias!

 

Professores em greve há 90 dias promovem ”twitaço” hoje

Apesar de setores do governo e da mídia darem como certa que a greve dos professores da rede estadual chegará ao fim nesta terça-feira (10), durante a assembleia geral da categoria, grande parte dos docentes está pensando diferente. Pelo menos no site da APLB/Sindicato as mensagens postadas pelos professores indicam que o movimento deve continuar. A APLB não dá, em sua página na internet, qualquer indicação do fim da greve, que completou hoje 90 dias.

Pelo contrário. Divulgou hoje em destaque a convocação de um twitaço na rede social, que será deslanchado amanhã às 20h. ”A Bahia vai mostrar ao mundo a sua força e o seu clamor pela Educação. Vamos twitar com a hastag #AgrevecontinuanegociaJW”, diz a convocação .

Na chamada do evento aparece a foto do governador Jaques Wagner com o endereço no Twitter. A iniciativa do twuitaço é do grupo Professores do Estado da Bahia, que tem milhares de seguidores também na rede social Facebook.

No comunicado aos associados, a APLB diz: ”É difícil de acreditar, mas esta é a triste realidade. Aos quase 90 dias da greve dos professores da rede estadual de ensino, o governador Jaques Wagner se mantém irredutível e não aceita negociar com a categoria. Enquanto isso, junto com os professores que estão sem receber seus salários, também sofre a população baiana e os estudantes, que assistem em desespero e agonia a importância que os órgãos públicos estaduais e federais, além da grande imprensa, oferecem à Educação na Bahia”.

Na última sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por decisão da desembargadora Daisy Lago Coelho, considerou a greve ilegal e determinou a imediata suspensão do movimento. Mas o movimento continua.

Os professores revindicam aumento de 22% e a revogação da lei que incorpora gratificações aos salários. O reajustefoi assinado anteriormente pelo governo, que voltou atrás. Além disso, a categoria quer a revogação da lei que incorpora gratificações aos salários. O governo não aceita em hipótese alguma pagar este anos os 22% de reajuste – só em parcelas – 7% em novembro, 7% em abril de 2013 e mais 6,5% do reajuste concedido ao funcionalismo público.

Fonte: Jornal da Mídia