Reunião do SIMPI com a CRUSE

Com o objetivo de fortalecer o contato com os representantes das unidades escolares, bem como esclarecer situações de interesse da categoria, sobretudo no tocante ao calendário escolar é que o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI propôs um encontro com os titulares da Comissão de Representantes Sindicais por Unidade de Ensino - CRUSE na última terça-feira, 26/06, no auditório do INSS.

A abertura foi realizada pela Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, que saudou os professores presentes e apresentou a pauta da reunião. Em tempo hábil, a Diretora de Assuntos Jurídicos da entidade, Alba Bispo, realizou um momento reflexivo com os participantes, exibindo um vídeo com mensagens otimistas e motivadoras. Além disso, a Diretora de Imprensa, Marlise Pires, divulgou o lançamento do noticiário que o sindicato juntamente com a assessoria de imprensa vem elaborando, cujo principal objetivo é transformar o boletim na voz circular do professor.

O calendário escolar foi um dos assuntos mais discutidos, pois ainda não estava claro para parte da categoria como se deu a sua formulação. Dessa forma, foi esclarecido que o SIMPI, ao entrar em contato com o Ministério Público estava apenas cumprindo os trâmites legais e sua função social, pois um dos processos burocráticos para a realização de uma greve ordeira é a informação oportuna aos órgãos competentes. De fato, é responsabilidade da SEC. elaborar o calendário e assegurar os 200 dias letivos, fator que a categoria e o sindicato jamais se recusaram a cumprir, afinal a responsabilidade com a educação pública é de todos.

Professores em reunião com a Diretoria do SIMPI

Após os devidos esclarecimentos, foi aberta a palavra aos participantes para exporem seus pontos de vista. O Professor Daniel Brito, fazendo uma síntese de suas impressões, observou que uma das maiores dificuldades é a falta de atitude individual que acaba limitando os avanços coletivos. “O nosso maior erro é esperar sempre que alguém resolva os nossos problemas. Essa atitude enfraquece a categoria. O coletivo é mais forte que o individual, mas é preciso que cada um haja em favor do coletivo”, exclama o professor.

Terreno que pertence aos professores nas mãos
de terceiros

Após os devidos posicionamentos, o SIMPI encerrou a reunião e pretende marcar outra mais específica, na qual tratará de assuntos polêmicos como alguns processos judiciais e a situação do terreno doado aos professores do município que está sendo indevidamente utilizado por uma igreja evangélica. Cabe salientar que já houve um decreto de reversão por parte do Prefeito de Itabuna, mas que até então a Procuradoria não tomou as devidas providências, possibilitando assim ocupação por parte de terceiros.

Fonte: Ascom SIMPI

Assessor: Jeremias Barreto 

As Metas e Estratégias do PNE

Meta 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Resumo das estratégias:

Regime de colaboração entre União, Estados e Municípios para se conseguir a expansão; reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede pública de educação infantil com vistas à melhoria da rede física de creches e pré-escolas; formação continuada de professores para a educação infantil estimulando a pós-graduação de parte deles, a fim de incorporar os avanços das ciências no atendimento da população de 4 a 5 anos; fomentar o atendimento  das crianças do campo na educação infantil assim como a de indígenas, sem alterar seus usos e costumes; atender aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação por meio da transversalidade da educação especial na educação infantil.

Meta 2 - Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

Resumo das estratégias:

Acompanhamento individual dos alunos com dificuldade de aprendizagem; garantia de acesso e permanência do alunado que recebe o bolsa família, procurando identificar motivos de ausência, baixa frequência e evasão; busca de crianças fora da escola; garantia de transporte  aos alunos de zonas rurais pela aquisição de veículos para esse fim; programa de aquisição de equipamentos para escolas rurais; programas de formação de pessoal especializado, produção de material didático e currículos para comunidades indígenas; compatibilização do calendário escolar com a realidade local e condições climáticas da região; promover o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e aumento do número de computadores/alunos nas escolas da rede pública.

Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Resumo das estratégias:

Programas e ações de diversificação curricular do ensino médio incentivando abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, discriminando-se conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões temáticas apoiado por meio de aquisições de equipamentos e laboratórios, produção de material didático e formação continuada de professores; corrigir defasagens de alunos egressos do ensino fundamental por meio de acompanhamento individual do alunado e de aulas de reforço; utilizar o ENEM para o acesso ao ensino superior; integrar o ensino profissional com o propedêutico para as populações rurais, dos povos indígenas e quilombolas; ampliar a oferta do ensino profissionalizante por meio de parcerias com entidades privadas do sistema S – SESC, SENAC, SESI etc; estimular a expansão do estágio para estudantes do ensino profissional técnico de nível médio visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional; acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência  na escola por parte de beneficiários do bolsa família; busca da população de 15 a 17 anos fora do ensino médio assim como prevenir evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero; universalizar o acesso à rede de computadores em banda larga de alta velocidade; atendimento a toda demanda por ensino médio.

Meta 4 – Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na rede regular de ensino.

Resumo das estratégias:

Extensão de dotações do Fundeb aos alunos que recebem educação especial; fomentar a formação continuada de professores de educação especial; ampliar a oferta de vagas de educação especial nas redes públicas; programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas  para adequação arquitetônica; oferta de transporte, disponibilização de material didático acessível e recursos de tecnologia assistiva e oferta de educação bilíngue em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; promover a articulação entre o ensino regular e a especializada por meio das salas de recurso multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas.

Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade

Resumo das estratégias:

Estruturação do ensino fundamental de 9 anos com foco na organização de ciclo de alfabetização com duração de três anos; dotar as escolas de infraestrutura material para a consecução da meta: quadra poliesportivas, laboratórios, cozinha, refeitório, banheiros e outros, bem como a produção de material didático pertinente; apoiar a alfabetização das populações indígenas.

Meta 6 - Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

Resumo das estratégias:

Garantir sete ou mais horas diárias ao alunado durante o ano letivo, buscando atender a pelo menos metade dos alunos matriculados nas escolas contempladas pelo programa; dotar essas escolas de completa infraestrutura, para que possam levar adiante o programa, assim como produzir os materiais didáticos necessários para a educação em tempo integral; buscar a articulação dessas escolas com instituições que permitam o crescimento intelectual do alunado: bibliotecas, museus, centros comunitários, parques, teatros etc.; estender, no que couber, a escola de tempo integral na zona rural.

Meta 7 - Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:

IDEB–Médias Nacionais/ Anos  2011 2013 2015 2017 2019 2021

E. Fundamental - anos iniciais. 4,6    4,9    5,2    5,5    5,7    6,0

E. Fundamental - anos finais .. 3,9    4,4    4,7    5,0    5,2    5,5

Ensino  Médio   .................. 3,7    3,9    4,3    4,7    5,0    5,2

Resumo das estratégias: 

Apoio técnico e financeiro voltados para a melhoria da gestão educacional, à formação de professores e de pessoal operacional e da melhoria da infraestrutura escolar; acompanhar e divulgar bianualmente os resultados do IDEB nos sistemas de ensino da União, Estados e Municípios; assistência técnica e financeira às escolas que não consigam atingir os respectivos IDEBs; aprimorar os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental e médio, de forma a englobar o ensino de ciências nos exames aplicados nos anos finais do ensino fundamental e incorporar o exame nacional de ensino médio ao sistema de avaliação da educação básica; garantir o transporte gratuito para todos os estudantes da educação do campo na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante renovação da frota de veículos; selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para o ensino fundamental e médio, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas; fomentar tecnologias educacionais e inovações das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino que assegurem a melhoria da aprendizagem do alunado; apoiar a gestão escolar mediante a transferência direta de recursos à escola; outras estratégias voltadas para a necessária infraestrutura material e humana que propicie atingir as médias estabelecidas no quadro acima: atendimento ao estudante em todas as etapas da educação básica, aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos às escolas, políticas de combate a violência, políticas de inclusão e permanência na escola; garantir o ensino da história e cultura afro-brasileira; ampliar a educação no campo, a quilombolas e indígenas; repasse de verbas aos Estados e Municípios que tenham aprovado leis específicas para instalação de conselhos escolares ou órgãos colegiados equivalentes nos quais participem as comunidades escolares; atendimento à saúde do alunado; confrontar os resultados do IDEB com o PISA para comparar o desempenho de nosso alunado com os das áreas afluentes do globo.

Meta 8 - Elevar a escolaridade média da população  de 18 a 24 anos de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Resumo das estratégias:

Programas e tecnologias para a correção de fluxo, acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão parcial, priorizando estudantes dessas faixas etárias com rendimento defasado de acordo com segmentos populacionais considerados; fomentar programas de educação de jovens e adultos que estão fora da escola e com defasagem idade e série; garantir acesso gratuito a exames de certificação e conclusão dos ensinos fundamental e médio; fomentar a expansão da oferta de matrículas de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical concomitante ao ensino público para os segmentos considerados; acompanhar e monitorar o acesso à escola desses segmentos populacionais, identificando os motivos de ausência e baixa frequência, cola- borando com Estados e Municípios para a solução dos problemas de frequência e evasão; promover a busca de crianças fora da escola ligadas aos segmentos populacionais considerados.

Meta 9 - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2010, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Resumo das estratégias:

Oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria; implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica; promover chamadas públicas  regulares de jovens e adultos e avaliação de alfabetização por meio de exames que permitam aferição do grau de analfabetismo de jovens e adultos com mais de 15 anos; em articulação com a área da saúde, atendimento oftalmológico e fornecimento de óculos para estudantes da educação de jovens e adultos.

Meta 10 - Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Resumo das estratégias:

Manter programa nacional de educação de jovens e adultos com vistas à conclusão do ensino fundamental e a formação profissional inicial, estimulando a conclusão da educação básica; expansão das matrículas na educação de jovens e adultos a fim de articular a formação inicial e continuada de trabalhadores e a educação profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador; fomentar a integração da EJA com a educação profissional, em cursos planejados de acordo com as características e especificidades do público da EJA, incluindo a educação a distância; aquisição de equipamentos e melhoria na rede física da EJA; produção de material didático, currículos e metodologias especificas para avaliação e formação continuada de docentes da EJA; assistência social e financeira aos estudantes da EJA que contribuam para o acesso e permanência, a aprendizagem e a conclusão da EJA; diversificação curricular do ensino médio para jovens e adultos, preparando-os para o mundo do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania numa unidade escolar com plena infraestrutura.

Meta 11 - Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Resumo das estratégias:

Expansão das matrículas de educação profissional técnica de nível médio nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com a interiorização da educação profissional; expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de forma presencial e a distância; programas de reconhecimento de saberes para fins de certificação profissional em nível técnico; ampliar a oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio pelas entidades privadas do sistema sindical (Sistema S); expandir o financiamento estudantil de nível médio oferecido em instituições privadas de educação superior; institucionalizar o sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes pública e privada; oferta de ensino profissional aos povos indígenas e do campo, se for de seu interesse.

Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Resumo das estratégias: sem resumo, por tratar-se de educação superior.

Meta 13 - Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

Resumo das estratégias: sem resumo, por tratar-se de educação superior.

Meta 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 mestres  e 25.000 doutores.

Resumo das estratégias: sem resumo, por tratar-se de educação superior.

Meta 15 - Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Resumo das estratégias:

Diagnóstico das necessidades de formação de profissionais do magistério e da capacidade de atendimento por parte de instituições públicas e comunitárias de educação superior existentes nos Estados, Municípios e Distrito Federal, e definição das obrigações recíprocas entre os partícipes; financiamento estudantil aos matriculados em cursos de licenciatura com avaliação positiva pelo SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), na forma da lei 10.861/04, com amortização quando na docência na rede pública; iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, incentivando a formação profissional do magistério para atuar na educação básica pública; utilização da informática para organizar a oferta de matriculas em cursos de formação inicial e continuada de professores, divulgação e atualização dos currículos eletrônicos dos docentes; política nacional  de formação e valorização dos profissionais da educação, de forma a ampliar a formação em serviço; reforma curricular dos cursos de licenciatura, dividindo a carga horária em formação geral, formação na área do saber e didática geral;  implementação das respectivas diretrizes curriculares; valorizar o estágio nos cursos de licenciatura visando a conexão  entre formação acadêmica e as demandas da rede pública de educação básica; cursos e programas especiais aos formandos em curso normal não licenciados ou licenciados em área diversa da de atuação docente, em efetivo exercício.

Meta 16 - Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Resumo das estratégias:

Dimensionamento da demanda por formação continuada fomentando a respectiva oferta por parte das instituições públicas de educação superior articulada às políticas de formação dos Estrados, Distrito Federal e Municípios; consolidar sistema nacional de formação de professores, definindo diretrizes nacionais, áreas prioritárias, instituições formadoras e processos de certificação; consolidar Portal Eletrônico para subsidiar o professor na preparação de aulas, disponibilizando gratuitamente roteiros didáticos e material suplementar;  planos de carreira para o profissionais da educação dos Estados, do Distrito Federal e Municípios; licenças para qualificação em nível de pós-graduação stricto sensu.

Meta 17 - Valorizar o magistério público da educação básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Resumo das estratégias:

 Fórum permanente, com representação da União, de Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial profissional dos profissionais do magistério público da educação básica e acompanhamento da evolução salarial por meio de indicadores, com base nas pesquisas do IBGE; implementação gradual, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de jornada de trabalho cumprida em apenas um estabelecimento de ensino.

Meta 18 - Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Resumo das estratégias:

Estruturar os sistemas de ensino buscando atingir em seu quadro de profissionais 90% de servidores efetivos via concurso público; valorização do estágio probatório como condição para a efetivação; prova nacional de admissão de docentes, subsidiando os concursos de admissão pelos Estados, Distrito Federal e Municípios; oferta de cursos técnicos para formação de funcionários de escola, assim como sua formação continuada; censo dos funcionários da escola da educação básica; priorizar o repasse de transferências voluntárias  para os Estados, Distrito Federal e Municípios que tenham aprovado lei específica estabelecendo planos de carreira para os profissionais da educação.

Meta 19 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Resumo das estratégias:

Priorizar o repasse de transferências voluntárias na área da educação para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que tenham aprovado lei específica prevendo a observância de critérios técnicos de mérito e desempenho e a processos que garantam a participação da comunidade escolar preliminares à nomeação comissionada de diretores escolares; aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos de diretores escolares.

Meta 20 - Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do produto interno bruto do País.

Resumo das estratégias:

Garantir fonte de financiamento permanente e sustentável para todas as etapas e modalidades da educação pública; aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário – educação; destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino; fortalecer os mecanismos e os instrumentos que promovam a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação; definir o custo aluno - qualidade da educação básica à luz da ampliação do investimento público em educação; desenvolver e acompanhar regularmente indicadores de investimento e tipo de despesa per capita por aluno em todas as etapas da educação pública.

Câmara aprova Plano de Educação com destinação de 10% do PIB

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de 10 anos. Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o País deverá atingir no prazo de 10 anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial. 

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

"Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito", explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu. Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada. 

"Quando recebi essa tarefa (de ser relator do PNE) pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso País", disse o deputado. A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. "Para nós os 10% (do PIB para a educação) é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o País com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal", disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. "A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente", comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.

Fonte: Agência Brasil

Arraiá dos Amados movimenta Creche

Aconteceu nesta última quinta-feira, dia 21 de junho, a festa de São João da Creche Municipal Otaciana Pinto, localizada no bairro Santo Antonio. A escolinha que atende crianças, a partir dos 2 anos de idade, comemorou as festas juninas com o tema "Arraiá dos Amados", regada a muita alegria, comidas típicas e um  cenário originalmente junino. A criançada teve uma caprichada manhã caipira com muita farra e forró, revivendo as tradições culturais de nossa região.

O SIMPI prestigiou a festa com a presença da 2ª Secretária Martha Lisboa e seu filho Pedro Alexandre, que é aluno da creche e tem como professora Gersoélia, a querida "Sossó". Além disso, parabéns a professora Janayna Gomes, Diretora da Creche, e a todos de sua equipe docente e de apoio pelo excelente trabalho. 

Fonte: Ascom SIMPI
Colaboração: Profa. Martha Lisboa

PNE, a luta continua!

A votação do substitutivo do relator Ângelo Vanhoni ao PL 8.035/10, no último dia 13, concluiu a primeira fase de aprovação do novo Plano Nacional de Educação, estando pendente a apreciação dos destaques parlamentares ao texto principal, os quais poderão estabelecer o percentual de 10% do PIB para a educação na próxima década. A votação dos destaques está agendada para o próximo dia 26, e caso o projeto não seja remetido para análise em plenário da Câmara dos Deputados, seguirá imediatamente para o Senado.

A CNTE considera que o substitutivo do deputado Vanhoni avançou em relação à proposta encaminhada pelo Poder Executivo, mas ainda é preciso melhorar os indicadores de acesso, permanência e de qualidade da educação, o que requer mais recursos financeiros. Dessa forma, a destinação de 10% do PIB é essencial para, por exemplo, erradicar o analfabetismo literal e funcional; universalizar a demanda efetiva por creche e aumentar o correspondente custo aluno; expandir as matrículas de ensino integral (25% até o final da década é pouco!); ampliar a oferta de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional, preservando o currículo humanístico desta modalidade de ensino; vincular o piso salarial nacional do magistério à meta 17 do PNE e garantir a regulamentação do piso e da carreira dos profissionais da educação, à luz do art. 206 da Constituição Federal.

No tocante à avaliação (meta 7), ainda falta ao substitutivo do PNE apontar indicadores para o aperfeiçoamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E esperamos que o Senado avance nessa direção, que dialoga, inclusive, com a recente proposta ventilada pelo Ministro Aloizio Mercadante de instituição de mecanismo próprio para a avaliação da educação no continente sul-americano, apartado da concepção do PISA, contemplando os insumos educacionais, a organização dos sistemas de ensino e das escolas e as políticas públicas do setor.

Além da defesa intransigente aos princípios da universalização do acesso e da qualidade socialmente referenciada da educação com equidade nacional, a CNTE centrou forças no PNE sobre os eixos da valorização profissional dos educadores (formação, salário e carreira), da gestão democrática e do financiamento, que constituem os pilares do regime de cooperação (Sistema Nacional de Educação), previsto no substitutivo do deputado Vanhoni para ser regulamentado no prazo de 2 anos.

Sobre a valorização, destaque para a ampliação do acesso dos funcionários da educação à política de profissionalização, inclusive de nível superior, e de formação continuada e pós-graduação (metas 15 e 16). Já a meta 17 não contemplou a expectativa da CNTE de vincular o piso nacional do magistério ao processo de equiparação dos salários da categoria à de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade, e este será um dos pontos de disputa no Senado. Quanto à carreira, o principal avanço consiste no prazo para regulamentação do piso e estipulação de planos de cargos e vencimentos para todos os profissionais da educação (professores, especialistas e funcionários).

Com relação à gestão democrática, embora o substitutivo do deputado Vanhoni tenha atendido várias demandas da sociedade, a prevalência de critérios técnicos sobre os de ordem democrática e a discriminação de profissionais para concorrer aos pleitos escolares, bem como a ausência de indicativos de participação social em todas as instâncias de elaboração e controle das políticas educacionais configuram bandeiras de luta da CNTE para a tramitação do PNE no Senado.

Por fim, a meta 20 já definiu o investimento de 8% do PIB para a educação pública, podendo chegar a 10% na votação dos destaques no próximo dia 26. Por ora, a referência dos 10% consta apenas no art. 5º, § 4º do PL 8.035/10 como alternativa para o cumprimento das metas previstas no atual substitutivo de PNE. Não temos dúvida de que o Custo Aluno Qualidade necessário para reverter a dívida histórica para com a educação depende dos 10% do PIB, razão pela qual manteremos a luta por sua aprovação tanto na Câmara como no Senado.

Fonte: CNTE

Julgamento no STF sobre o piso do magistério é adiado

Ficou para a próxima semana o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do mérito dos embargos de declaração apresentados pelos governadores derrotados na ADI 4.167. A análise da matéria estava na pauta da corte no último dia 21. Mas, devido à falta de tempo, os ministros não chegaram a discutir os processos. A conclusão desse julgamento significará o transito em julgado da decisão do STF sobre o piso do magistério, não sendo mais cabíveis quaisquer outros recursos.

Vale destacar que o julgamento do mérito da ADIn 4.167, em abril de 2011, marcou a vigência integral da Lei 11.738. Desde então, estados e municípios não podem se eximir de cumprir a legislação federal, e por este motivo inúmeras greves têm sido deflagradas no país. Os/As trabalhadores/as em educação não abrem mão de seus direitos e vão continuar lutando para que a lei do piso seja respeitada por todos os gestores públicos.

A CNTE permanecerá atenta ao movimento dos mencionados embargos na pauta do Supremo Tribunal Federal. Tão logo a decisão sobre a matéria seja anunciada, a entidade se posicionará sobre a questão.

Fonte: CNTE

O SIMPI deseja um excelente São João a todos!

SIMPI Informa Ofício Circ. Nº009/2012

A Diretoria do SIMPI informa aos Professores da Rede Municipal de Ensino:

1. CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM A CRUSE: O SIMPI convoca os titulares da Comissão de Representação por Unidade de Ensino – CRUSE para uma reunião no dia 26 de junho/2012 às 14h: 30min no auditório do INSS como acordado na última Assembleia (caso o titular não possa comparecer à reunião, deverá entrar em contato com o seu suplente para representar a sua escola). OBS: A escola que ainda não faz parte da CRUSE deverá escolher um Representante Titular e Suplente para se apresentar na referida reunião.

  

ATENÇÃO - RECADASTRAMENTO DO SIMPI: Professor fique atento às atualizações de seus dados cadastrais como associado do SIMPI. Procure o representante titular ou suplente da CRUSE, a partir do dia 27 de junho/2012, na sua unidade escolar para recadastramento de dados.

2. RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES: O SIMPI, no dia 10 de maio/2012, retomou as negociações com o Poder Executivo para discussão da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2012/2013. A reunião foi composta pelos Representantes da Base, Secretaria da Educação e o SIMPI, onde foi solicitado que o Executivo observasse as especificidades dos segmentos de ensino da rede municipal. Atendido ao pedido, a SEC. elaborou um calendário específico às escolas do Campo, Creches e Conveniadas.

3.  DA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO: Aconteceu no dia 13/06/2012, no gabinete da Secretaria da Educação uma reunião para elaboração de um calendário referente às datas de paralisação que são 14, 15, 16, 28, 29 e 30 de março/2012; 02 à 04 de abril (referente a redução das duas horas – efeito tartaruga) e 30 de maio. Observaram-se as especificidades do segmento e modalidade de ensino da rede municipal. Participaram da reunião o Conselho Municipal de Educação, o SIMPI e a Sec. Juntamente com o Departamento de Educação Básica (Coordenadores do segmento da educação infantil, CAD, EJA e Educação do Campo). OBS: A SEC baixará portaria referente a esses dias de paralisação supracitados.

4.  LISTA DE CONVÊNIOS: Frigobom; Óticas Pinheiro; Convênio Grupo Velanes; Curso de Idiomas UEC; Dalu Modas; Drogarias Letícia/Viapharma, FTC e Centro de Atendimento Psicopedagógico CAP. Para o associado adquirir descontos, basta se dirigir ao estabelecimento interessado munido da carteira de associado.

        A SUA LUTA É A NOSSA LUTA. ACREDITAR E AGIR!

O SIMPI participa da Cerimônia de Certificação do NTM

As Diretoras do SIMPI (Marilyn Campos no centro e Marlise
Pires no canto direito) com o Sec. da Educação Gustavo Lisboa
e os Coordenadores Edson Schaun e Maristela Midlej. 

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna, representado pelas Diretoras de Imprensa e de Cultura, Marlise Pires e Marilyn Campos, participou, na última sexta-feira (15/06), no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências da cerimônia de certificação dos cursos e oficinas promovidos pelo Núcleo de Tecnologia Municipal cujo objetivo é aproximar, ainda mais, os professores e alunos das novas tecnologias, bem como incentivar e facilitar o processo de inclusão digital. Além do SIMPI, estavam presentes no evento o Secretário da Educação, Gustavo Lisboa e a Diretora do Departamento de Pesquisa, Planejamento e Informações Gerenciais, Maria Aparecida Alves.

A abertura foi realizada pelo Coordenador do NTM, Edson Schaun, que enfatizou a assiduidade das turmas e parabenizou os professores pelo excelente empenho durante a formação. Conforme Schaun, diversos foram os cursos ofertados, entre eles o de Tecnologia e Educação Assistida e de Tecnologia Presente. Um dos oradores, o Professor Heyder Nunes, agradeceu a oportunidade de participar dos cursos ofertados pelo NTE e disse que o mundo passa por constantes transformações a todo instante, portanto “é preciso romper o medo e a repulsa pelo novo. Necessitamos nos envolver neste novo mundo informatizado” pontua o professor. Já de acordo com a professora Gisele Santos que participou do curso de Tecnologia Assistida “este foi o momento do professor conhecer e enfrentar alguns desafios”, mas, ainda assim, se diz confiante para aplicar e utilizar os conhecimentos adquiridos nas escolas.

Professores ao final da certificação 

Durante a cerimônia, alguns professores tiveram a oportunidade de apresentar estudos de caso concretos, que comprovaram a eficiência das ferramentas digitais no processo pedagógico. A Professora Christimeyre Gally, por exemplo, utilizou o vídeo e o teatro para atrair a atenção dos alunos. “O vídeo transforma o imaginário em realidade, o aluno se vê e isso é incrível” afirma a educadora que deu boas dicas de como promover a integração e a sociabilizarão juntando tecnologias, dramatização e boa vontade. Já dentre a apresentação dos planos de ações os educadores foram pontuando as necessidades mais emergentes para o uso eficaz do computador nas escolas. Informaram que é importante instrumentalizar também os profissionais não docentes para que toda escola esteja inteirada e bem assistida. Além disso, disseram que é preciso que o curso alcance todos os professores da educação infantil. Ao final, o Coordenador do Núcleo de Tecnologia informou que inscrições para os próximos cursos já estão abertas e que podem ser realizadas através do site da instituição: www.ntmitabuna.com na sessão inscrições. 

Fonte: Ascom SIMPI

Assessor: Jeremias Barreto

O SIMPI defende esta campanha!

Estudantes da Rede Estadual da Bahia criticam o Governador!

Como muito humor três estudantes criticam o Governador Jaques Wagner pela falta de respeito com a educação. As "estudetes" é uma paródia das "empreguetes", personagens da novela Cheia de Charme da Rede Globo. Confira o vídeo abaixo!  

A educação está para além dos números!

O Conferencista Prof. Miguel Arroyo, a Presidente do SIMPI
Norma Guimarães e a Presidente do CME, Mª. Lúcia Bittar

Aconteceu nesta terça, (12/06) no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências o II Fórum de Educação que teve como objetivo suscitar discussões e reflexões acerca do Ciclo de Formação Humana, modalidade de ensino que está em vigor na Rede Municipal Itabunense há dez anos. O evento proposto pelo Conselho Municipal de Educação teve como convidado especial o escritor e conferencista Dr. Miguel Arroyo, um dos maiores defensores da educação humanizada do país. Estavam presentes, além de dezenas de professores da rede municipal, os representantes dos órgãos responsáveis pela educação, tais como: o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna - SIMPI, a Secretária da Educação, a Universidade Estadual de Santa Cruz entre outras instituições de caráter fiscalizador.

Após a abertura oficial realizada pela Presidente do CME, Profa. Maria Lúcia Bittar, que fez questão de enfatizar a necessidade de uma educação pautada na equidade social, teve início a fala dos demais componentes da mesa que defenderam seus pontos de vista acerca da modalidade de ensino vigente. A Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, destacou a dificuldade vivenciada pelo educador para trabalhar com o Ciclo de Formação, pois não houve, em sua implantação, um planejamento prévio, afinal as universidades sempre prepararam os licenciados a trabalharem de forma seriada, seguindo os modelos tradicionais. Além disso, relembrou que na época de sua implantação muito se questionava sobre os valores da nova modalidade de educação, que além de caro precisava de um suporte técnico para uma eficácia plena. “Um país para se desenvolver, precisa de educação de qualidade. Não basta mudar os métodos, é preciso investir realmente na valorização do professor”, afirmou a sindicalista. Por outro lado, o Secretário da Educação, Gustavo Lisboa, embora reconhecendo que a bagagem aprendida pelo professor durante a graduação se difere da utilizada no modelo de ensino através de Ciclos, disse que preferia observar as vantagens do método.

Prof. Arroyo durante sua palestra

Foi justamente neste clima de pluralismos de opiniões e posicionamentos divergentes que o Conferencista Miguel Arroyo iniciou sua palestra. O espanhol que há mais de cinqüenta anos reside no país trouxe as perspectivas nacionais a cerca do Ciclo de Formação, informando que a infância de hoje já não é mais a mesma das décadas passadas, “portanto, se a infância muda, a escola também precisa mudar”. Com uma carga de ponderações intimistas junto a pensamentos otimistas, Arroyo afirma que é necessária uma avaliação sistêmica que vá além da relação professor e aluno, afirmando que “a escola não se explica por séries ou ciclos, mas por quem chega nela”. No entender do palestrante, os problemas educacionais estão além das quatro paredes de sala de aula, em seu ponto de vista, o meio social em que este aluno está inserido é o primeiro grande problema da educação. “Chega de avaliações condenatórias ao profissional da educação [...] Está na hora de pensarmos em quais escolas devemos destruir e o que nela precisamos reconstruir, mas para isso, antes de qualificarmos os professores precisamos qualificar os políticos”, afirma Arroyo que subitamente arremata os mais calorosos aplausos dos espectadores. Ainda, antes de finalizar sua participação no evento, chamou a atenção da Secretaria da Educação de Itabuna à forma de como a relação ensino/ aprendizado vem sendo encarada. Para Arroyo, o desenvolvimento de um ser humano não pode ser tabelado (disse isso se referindo aos inúmeros gráficos apresentados pela SEC.), afinal as crianças e adolescentes não cabem em números. “Cuidado, muito cuidado, pois quanto mais se classifica, mais identidades são destruídas”, finaliza o palestrante.

Na oportunidade a Assessoria de Imprensa do SIMPI realizou uma rápida entrevista com a Professora Maria Lúcia Bittar, Presidente do CME, que se disse muito realizada com a amplitude do evento:

SIMPImprensa – Professora, como você e o CME avaliam a realização deste evento?

Mª Lúcia Bittar – A satisfação é imensa. O Conselho Municipal de Educação é um órgão mobilizador e nós como sede da Regional Litoral Sul precisamos incentivar os avanços da educação. Neste evento específico, temos o objetivo de levantar reflexões acerca dos dez anos de implantação do Ciclo de Formação Humanizada em nosso Município, observando sempre os desafios e os avanços. Ao final do evento, pretendemos construir uma carta de intenções, onde iremos propor ações exeqüíveis e eficazes.

SIMPImprensa – Dentre tantos estudiosos sobre o tema, o que motivou vocês a escolherem o professor Miguel Arroyo como conferencista principal?

Mª Lúcia Bittar – Ele é um grande defensor da “Escola Ciclada”. Desde o ano de 2002, na implantação deste novo modelo, ele vem nos dando todo suporte metodológico. Como você pôde perceber, professor Arroyo está por dentro de todos os métodos a nível nacional; é importante que traga para nós essas informações e que, além disso, se inteire de como está sendo trabalhado o ciclo em nosso município.

SIMPImprensa – Professora, aproveitando a oportunidade, gostaria de saber qual o posicionamento do CME face a luta dos professores municipais, visto que a Campanha Salarial deste ano tem sido bastante conturbada, envolvendo paralisações e até estado de greve?

Mª Lúcia Bittar – O nosso entendimento é de que a Assembléia é sempre soberana. Quem faz o Conselho, o Sindicato e demais órgãos fiscalizadores é a própria categoria. Ou seja, se o coletivo apóia, o Conselho Municipal endossa. Somos órgão mediador entre a Sociedade e o Governo e sempre estaremos a favor da melhoria da qualidade da educação, observando é claro os princípios éticos, democráticos e diplomáticos. 

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto

Greve dos professores estaduais da Bahia já dura dois meses

A greve dos professores estaduais na Bahia completou dois meses nesta sexta-feira (8). Na segunda-feira (hoje), os alunos não devem voltar às aulas, já que a assembleia dos professores está marcada só para terça-feira.

No início da semana, o governo ofereceu uma proposta de reajuste de 22% para os professores sem nível superior e de 6,5% para os outros, mais avanço de 7% em novembro deste ano e 7,5% em abril de 2013. Para ter direito a esse aumento, os professores teriam que passar por cursos de qualificação. Com esta proposta, segundo o governo, a categoria teria um ganho real de até 26%.

Na quinta-feira (7), os professores se reuniram em assembleia e disseram que estão dispostos a negociar. Mas a categoria afirmou que, se o governo mantiver esta proposta, a greve continua, pelo menos, até o São João.

Fonte: Bom Dia Brasil

Não se faz um país sem educação..

O Jornalista e Comentarias da Rede Globo,  Alexandre Garcia faz um desabafo ao vivo e critica a postura de nossa Sociedade e do Governo em relação a educação. Relembra que países desenvolvidos investem na qualidade de ensino e que não deve-se falar em reforma da educação, mas sim revolução na educação! Assista:

Reposição de calendário conquistada pelo SIMPI referente às escolas conveniadas, do campo e creches!

 

Dia do meio ambiente!

Votação do PNE fica para primeira quinzena de junho

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. Devido ao feriado de Corpus Christi na próxima semana, os parlamentares da Comissão Especial responsável por analisar o Projeto de Lei 8035/10 definiram os dias 12 e 13 de junho como prováveis datas para se pronunciarem sobre a matéria.

Na sessão desta quarta-feira (30), o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), deu continuidade à leitura de seu relatório final. Contrariando a bandeira da CNTE, das demais entidades da sociedade civil e de vários parlamentares da comissão, Vanhoni chegou a afirmar que não vê necessidade de uma reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em educação. "Eu acho que os 7,5% são suficientes para enfrentar os problemas estruturantes da educação brasileira. A bandeira dos 10% é muito mais política", disse o petista. Apesar de sua posição, Vanhoni afirmou que uma nova discussão deverá ser feita com autoridades do governo para debater o assunto.

O Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo Filho, critica a posição do parlamentar. "O relator seguiu a mesma linha de declaração do ministro da Educação. Nós entendemos que há um equivoco neste pensamento. Existe uma demanda social muito grande para a área de educação. Nós temos 14 milhões de pessoas que ainda não foram alfabetizadas, temos um contingente grande de analfabetos funcionais. Na própria Educação Básica, em nenhuma etapa temos 100% de inserção na idade certa de estar na escola. Então há uma necessidade de um investimento maior sim, para garantir o acesso, a permanência e a qualidade", avalia.

Segundo Heleno, é impossível alcançar esses objetivos sem ter profissionais valorizados, uma política de formação continuada e escolas com boa estrutura. "Claro que isso exige mais recursos, mais investimentos. Por isso continuamos afirmando que 10% são o patamar necessário para melhorar a educação em nosso país. Não é apenas uma bandeira política como coloca o deputado Angelo Vanhoni", finaliza.

O investimento de 10% do PIB na área educacional é defendido pelas organizações da sociedade civil desde a década passada. No final de 2011, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação reuniu vários argumentos favoráveis ao pleito, com base nas notas explicativas e planilhas de custos apresentadas pelo Ministério da Educação, e apresentou a nota técnica "Por que 7% do PIB para a educação é pouco?".

Fonte: CNTE

Categoria elege novos representantes para compor o CME

Aconteceu na última quarta-feira (30/05) no auditório da UNIME mais uma Assembléia Geral Extraordinária composta pela Diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI e a categoria de professores da rede municipal. Para compor a pauta da assembléia foram escolhidos alguns assuntos de caráter urgente, tais como: a escolha de dois representantes do segmento de docentes em regência de classe para ocupar assento no CME- Conselho Municipal de Educação, bem como o resultado da retomada das negociações da Campanha Salarial.

Professoras Karina e Acácia, eleitas pela categoria.

Após a abertura do evento realizada pela Presidente da entidade sindical, Norma Guimarães, foi iniciada a votação para a escolha de dois novos representantes que irão ocupar assento no CME. Dos quatro professores candidatados, foram escolhidas pela categoria a Professora da Educação Infantil, Karina Muniz (Titular), e a Professora do Ensino Fundamental, Acácia Natércia (Suplente). A educadora recém eleita demonstra-se bastante entusiasmada com a nova fase de sua carreira. “Eu espero que seja uma fase de muito aprendizado, de experiência, representando minha classe de educação infantil. É uma bandeira que levanto por conta da educação infantil estar sempre esquecida e quero estar lá para ver como acontecem as coisas e como são realizadas as ações de fiscalização. Quero ajudar de todas as formas, fiscalizando, colaborando e orientando para dar uma melhor qualidade à nossa educação pública”, afirma a professora Karina.

Dando continuidade, a Diretora de Assuntos Jurídicos do SIMPI, Alba Bispo, esclareceu à categoria que o sindicato tem tentado de todas as formas negociar o atual calendário de reposição proposta pela SEC., mas que até então o governo se manteve irredutível. Entretanto, Alba afirma que o SIMPI conseguiu garantir uma reavaliação para as Escolas do Campo, Creches e Conveniadas, além da presença da entidade sindical na escolha das datas que determinarão o calendário dos dias de mobilização. Na ocasião, ficou decidido também que as paralisações futuras ocorram uma vez por mês nas unidades escolares.

Por fim, a Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, afirmou que a entidade irá propor uma assembléia exclusiva para tratar da tabela de vencimentos da categoria, pois como é um assunto complexo e que envolve muitas peculiaridades, é necessário maior tempo de discussão, atenção e esclarecimento. 

Fonte: Ascom SIMPI

Assessor: Jeremias Barreto

Diretora de Imprensa: Marlise Pires