Após uma série de reuniões,
audiências e até mesmo uma Greve na Rede Municipal de Ensino, o Sindicato do
Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI conseguiu concluir o Acordo
Coletivo de Trabalho ACT/2012 com o aceite do Governo Municipal. O documento
que corresponde ao contrato de trabalho dos professores do magistério
itabunense possui validade de um ano e contempla cláusulas que tratam do
salário, das gratificações, da jornada, bem como de outros aspectos de
interesse da categoria.
Na audiência, representando
os professores municipais, estavam a Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, o
Setor Jurídico da entidade e os professores da Base que acompanharam todos os
passos para a consolidação do ACT/2012. O Governo foi mais uma vez representado
pelo Secretário da Educação, Gustavo Lisboa, que também vinha acompanhando as
rodadas de negociações desde o início. O texto que fora proposto pela categoria
em Assembleia Geral Extraordinária no mês de março passou por uma série de
avaliações jurídicas realizadas pela Procuradoria do Município, finalizando com
mais de cinqüenta cláusulas, dispostas em 9 (nove) grupos.
De acordo com a Presidente
da entidade, Norma Guimarães, embora ao longo do processo de discussão algumas
cláusulas tenham sido editadas e alteradas em virtude da capacidade orçamentária
do município, o saldo final deu-se por positivo. “O acordo possui uma importância singular, uma
vez que é através dele que podemos cobrar os nossos direitos e, sobretudo,
entrar com ações de cumprimento. Neste ano, devido o período eleitoral e a
deflagração de uma greve na rede, tivemos nosso tempo reduzido e focamos as
nossas reivindicações nas questões econômicas”. Destaca-se que a proposta
inicial de reajuste salarial apresentada pelo SIMPI era de 22,22% a todos os
níveis, entretanto não foi totalmente acatada pelo Governo. Diante do impasse,
o sindicato promoveu uma série de mobilizações, audiências e assembléias, pois
discordava da proposta de apenas 8% de reajuste para os níveis II e III
(graduação e especialização). Dessa forma, após muita luta a categoria junto
com o SIMPI conseguiu garantir o reajuste de 15%, embora escalonado, para os
referidos níveis; e entrou com ação judicial para o devido cumprimento do Plano
de Cargos e Salários.
O Acordo passa agora por um
processo de revisão textual, todavia não deve haver mais modificações
materiais, apenas ortográficas. Ao final, será encaminhado ao Poder Executivo Municipal
para assinatura das partes envolvidas e validação do documento com postagem no
Ministério do Trabalho e Emprego.
Texto: Jeremias Barreto
Imagens: Marlise Pires
Imagens: Marlise Pires
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