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| Professora mostrando sua indignação face o descumprimento da tabela |
A Diretoria do Sindicato do
Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, juntamente com a categoria de
professores se reuniram no auditório do Colégio Ciso, ontem, 12/09, para a
realização de mais uma Assembléia, cuja pauta tratou de assuntos polêmicos,
como a Tabela de Vencimentos do Plano de Carreira e o Terreno que pertencia/pertence
aos professores da Rede Municipal.
A Diretora de Cultura e,
também, Professora de Matemática, Marilyn Campos foi a responsável por explicar
o porquê das diferenças salariais que vêem atormentando e lesando a categoria. De
acordo com a explanação da sindicalista, que também faz parte da subcomissão de
discussão da tabela do Plano de Carreira do Magistério, há uma série de erros embutidas
na compreensão da tabela e que só é perceptível quando o professor muda de
nível e classe. Em síntese, a problemática evidente é que a tabela de
coeficientes não tem obedecido aos percentuais, uma vez que entre as classes,
em vez de calcular os dez por cento sobre o vencimento do professor e sua
qualificação atual, está sendo somando numa constante que está incidindo sempre
sobre o vencimento base, ou seja, o vencimento do primeiro nível e não sobre o
atual salário do professor, implicando nos cálculos do nível e também da
referência. Dessa forma, o sindicato já está ajuizando mais uma ação na Justiça
do Trabalho, exigindo que o município além de cumprir com o texto da lei, venha
ressarcir os prejuízos sofridos pela categoria.
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Outro ponto, que gerou até
mesmo o aquecimento do clima entre os participantes, foi a apresentação de um
dossiê levantado pelo SIMPI, em que comprova a irresponsabilidade da antiga Associação
dos Professores de Itabuna (API) em negociar um terreno pertencente a categoria.
Com uma relação de mais de trinta documentos, o SIMPI conseguiu comprovar que
houve, além da má fé dos negociadores, uma série de irregularidades que não
deve passar impune às autoridades e à categoria. Na ocasião, o SIMPI, por meio
de ofício convite, oportunizou que o Ex-diretor da API, professor João Rodrigues,
também professor da rede Municipal pudesse justificar os motivos que o levou a pactuar
e concordar com a negociata que retirou o terreno dos professores municipais,
área destinada à construção da sede social e administrativa da categoria.
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| Negativação da API |
Entre
a documentação, foi constatado que desde 2008 a antiga associação (API), já não
poderia realizar negócios jurídicos (compra e venda de imóvel), visto que o seu
CNPJ já se encontrava negativado perante a Receita Federal. Respeitando o princípio
da ampla defesa e do contraditório, o SIMPI e a categoria ouviram o Ex-Diretor
da API (João Rodrigues), que justificou a permuta do terreno pela antiga escola
do vicentino alegando que temiam ter que devolver ao patrimônio público e,
também, perder para o novo sindicato SIMPI. Portanto, ficando claro o
desrespeito a Lei Orgânica Municipal (nºs: 1.435/1988 e 1.683/1995) e a
Cláusula de Reversão (Decreto Lei Nº 9.402/2011), prejudicando mais de 1200
profissionais que pertencem a rede municipal e lesando o patrimônio público. os professores que quiserem ter acesso ao dossiê, podem se dirigir à sede do SIMPI e solicitar impresso que a entidade irá disponibilizar para apreciação e compreensão de todos.
Fonte: Ascom SIMPI
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