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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Dada a largada para a campanha salarial 2012/2013 do SIMPI


Aconteceu no último dia do mês de janeiro (31), na sede da prefeitura municipal de Itabuna uma audiência entre o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna - SIMPI e os representantes da administração pública municipal. Na reunião estavam presentes a presidente Normagnolândia Sant’Ana, a assessoria jurídica e de imprensa do sindicato, bem como os demais membros da instituição que representaram a classe de professores municipais frente ao Prefeito José Nilton Azevedo e o Secretário da Educação Gustavo Lisboa que, por sua vez, demonstraram bastante atenção nas argumentações suscitadas pelo SIMPI. O encontro teve como objetivo principal manter o canal de diálogo entre prefeitura e sindicato, bem como solicitar da administração pública prioridade e compromisso com a educação municipal. Ademais, o sindicato visa a consolidação das garantias já conquistadas pelos professores e a manutenção e eficácia das determinações existentes na Lei 11.494 de 2007 do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçãoque trata da regulamentação, majoração e valorização do magistério.

Com o lema “Acreditar, Agir e Avançar nas Conquistas”, juntamente com o apoio de uma consultoria jurídica especializada, que na ocasião foi apresentada ao prefeito, o SIMPI pretende, com essa nova campanha, alcançar vôos ainda mais altos, lembrando que no ano passado foi conquistado um significativo aumento salarial de 15,85% para todos os níveis e classes. “Este ano o sindicato buscou novamente a consultoria jurídica, para que tenhamos valores reais de negociação”, afirma a presidente da instituição. Entretanto, falar de valores neste momento é muito complicado, pois o piso salarial do ano vigente ainda não foi divulgado pelo Governo Federal e o consultor jurídico Tadeu Cincurá não pôde, até então, estabelecer uma margem percentual fixa. “Temos que trabalhar com perspectivas reais, não podemos criar valores e gerar expectativas infundadas na categoria, por isso, tudo deve ser bem calculado”, assegura o consultor.

De acordo com a líder do sindicato, a campanha salarial terá início no mês de fevereiro e pede brevidade, pois, se tratando de ano eleitoral, é preciso atender os prazos de negociação do ACT – Acordo Coletivo de Trabalho – em especial as cláusulas que dispõe sobre assuntos econômicos, que deverão ser adiantadas, visto que a justiça eleitoral limita os prazos, e os pedidos de reajuste salarial só podem ser solicitados até o início de abril.  

Outro ponto importante levantado pelo sindicato foi concernente a eleição direta para gestores escolares. De acordo com o Prefeito e Secretário já foi feito um decreto municipal que garante a eleição e que, a mesma, já se encontra em processo de licitação para as instituições de ensino que farão curso de formação em gestão escolar aos possíveis candidatos inscritos. Na oportunidade foi questionado, também, os atrasos do repasse do vale transporte para os professores, uma situação que ocorre constantemente e que vem acarretando inúmeros transtornos à categoria. Em resposta à reivindicação, o Secretário da Educação, Gustavo Lisboa, afirmou que tomará medidas urgentes, sugerindo de imediato ao Prefeito uma reunião com os Secretários da Administração e da Fazenda para discutirem a situação e buscarem meios viáveis de resolverem o problema, “O Capitão”, como é conhecido o Prefeito Azevedo, concordou com o pedido e deu o aval para o agendamento com os secretários, enfatizando que se trata de assunto urgente e deve ser resolvido o mais rápido possível. O consultor jurídico do SIMPI, Tadeu Cincurá destacou que a presença do prefeito é fundamental nessas negociações, pois agrega força ao movimento e agiliza os resultados.

Antes, ainda, da finalização da audiência, a assessora jurídica Veronice Santos relembrou um assunto que estava pendente e que merecia atenção, trata-se do terreno que foi doado aos professores e que foi vendido pela antiga associação, estando, hoje, nas mãos de terceiros. Ela afirma que o SIMPI já tomou todas as medidas legais para reaver esta situação e exige um posicionamento do Executivo Municipal. Em face da complexidade do caso, o Prefeito afirma já ter feito o decreto municipal de Nº 9.402/2011, que trata da reversão do terreno na Av. Manoel Chaves objetivando que o mesmo retorne ao patrimônio público. O final da audiência seguiu tranquilamente e com boas perspectivas para este ano.

Percebe-se que, a diretoria do SIMPI, neste ano de 2012, continua mantendo a linha diplomática e está mais uma vez pronta para defender e assegurar os direitos dos professores municipais de Itabuna. 

Fonte: Ascom SIMPI

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