Aconteceu
no último dia do mês de janeiro (31), na sede da prefeitura municipal de
Itabuna uma audiência entre o Sindicato do Magistério Municipal Público de
Itabuna - SIMPI e os representantes da administração pública municipal. Na
reunião estavam presentes a presidente Normagnolândia Sant’Ana, a assessoria
jurídica e de imprensa do sindicato, bem como os demais membros da instituição
que representaram a classe de professores municipais frente ao Prefeito José Nilton
Azevedo e o Secretário da Educação Gustavo Lisboa que, por sua vez,
demonstraram bastante atenção nas argumentações suscitadas pelo SIMPI. O
encontro teve como objetivo principal manter o canal de diálogo entre
prefeitura e sindicato, bem como solicitar da administração pública prioridade
e compromisso com a educação municipal. Ademais, o sindicato visa a consolidação
das garantias já conquistadas pelos professores e a manutenção e eficácia das
determinações existentes na Lei 11.494 de 2007 do FUNDEB - Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – que trata da regulamentação, majoração e
valorização do magistério.
Com o
lema “Acreditar, Agir e Avançar nas Conquistas”, juntamente com o apoio de uma consultoria
jurídica especializada, que na ocasião foi apresentada ao prefeito, o SIMPI
pretende, com essa nova campanha, alcançar vôos ainda mais altos, lembrando que
no ano passado foi conquistado um significativo aumento salarial de 15,85% para
todos os níveis e classes. “Este ano o sindicato buscou novamente a consultoria
jurídica, para que tenhamos valores reais de negociação”, afirma a presidente
da instituição. Entretanto, falar de valores neste momento é muito complicado,
pois o piso salarial do ano vigente ainda não foi divulgado pelo Governo
Federal e o consultor jurídico Tadeu Cincurá não pôde, até então, estabelecer
uma margem percentual fixa. “Temos que trabalhar com perspectivas reais, não
podemos criar valores e gerar expectativas infundadas na categoria, por isso,
tudo deve ser bem calculado”, assegura o consultor.
De acordo
com a líder do sindicato, a campanha salarial terá início no mês de fevereiro e
pede brevidade, pois, se tratando de ano eleitoral, é preciso atender os prazos
de negociação do ACT – Acordo Coletivo de Trabalho – em especial as cláusulas que
dispõe sobre assuntos econômicos, que deverão ser adiantadas, visto que a justiça
eleitoral limita os prazos, e os pedidos de reajuste salarial só podem ser
solicitados até o início de abril.
Outro
ponto importante levantado pelo sindicato foi concernente a eleição direta para
gestores escolares. De acordo com o Prefeito e Secretário já foi feito um
decreto municipal que garante a eleição e que, a mesma, já se encontra em
processo de licitação para as instituições de ensino que farão curso de
formação em gestão escolar aos possíveis candidatos inscritos. Na oportunidade
foi questionado, também, os atrasos do repasse do vale transporte para os
professores, uma situação que ocorre constantemente e que vem acarretando
inúmeros transtornos à categoria. Em resposta à reivindicação, o Secretário da
Educação, Gustavo Lisboa, afirmou que tomará medidas urgentes, sugerindo de
imediato ao Prefeito uma reunião com os Secretários da Administração e da
Fazenda para discutirem a situação e buscarem meios viáveis de resolverem o
problema, “O Capitão”, como é conhecido o Prefeito Azevedo, concordou com o
pedido e deu o aval para o agendamento com os secretários, enfatizando que se
trata de assunto urgente e deve ser resolvido o mais rápido possível. O
consultor jurídico do SIMPI, Tadeu Cincurá destacou que a presença do prefeito
é fundamental nessas negociações, pois agrega força ao movimento e agiliza os
resultados.
Antes,
ainda, da finalização da audiência, a assessora jurídica Veronice Santos
relembrou um assunto que estava pendente e que merecia atenção, trata-se do
terreno que foi doado aos professores e que foi vendido pela antiga associação,
estando, hoje, nas mãos de terceiros. Ela afirma que o SIMPI já tomou todas as
medidas legais para reaver esta situação e exige um posicionamento do Executivo
Municipal. Em face da complexidade do caso, o Prefeito afirma já ter feito o
decreto municipal de Nº 9.402/2011, que trata da reversão do terreno na Av.
Manoel Chaves objetivando que o mesmo retorne ao patrimônio público. O final da
audiência seguiu tranquilamente e com boas perspectivas para este ano.
Percebe-se
que, a diretoria do SIMPI, neste ano de 2012, continua mantendo a linha
diplomática e está mais uma vez pronta para defender e assegurar os direitos
dos professores municipais de Itabuna.
Fonte: Ascom SIMPI
Na pauta de discussão figuram temas tais como: o Piso Salarial estipulado pelo MEC no valor de R$ 1.451 que representa reajuste de 22,22%, as eleições diretas para gestores das instituições municipais, o plano de carreira do magistério, a regularização do repasse do vale transporte e informar também sobre a greve nacional da educação pública levantada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE que está prevista para os dias 14, 15 e 16 de março. 
