Professores acompanham audiência entre SIMPI e Governo na Justiça do Trabalho

Professores reunidos para ouvirem o resultado da audiência

Ontem, quarta-feira (30/05), a categoria de professores da rede municipal se reuniram em frente a Justiça do Trabalho para acompanhar a primeira audiência entre o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI e o Município de Itabuna. Representando a Categoria de Professores estava a Presidente da entidade sindical, Professora Norma Guimarães, o Advogado do SIMPI, Dr. Jessé Melo e o Consultor Jurídico, Dr. Tadeu Cincurá. Já o Governo foi representado pelo Procurador, Luiz Philippe Suzarte. A sessão foi rápida e teve que ser reconduzida para o dia 4 de julho, pois devido a apresentação de nova juntada de documentos por parte do governo a Juíza entendeu por bem prorrogar a audiência, dando tempo para que tanto o Judiciário quanto o SIMPI tomem ciência das novas informações trazidas pelo governo.

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto
Diretora de Imprensa: Marlise Pires

Audiência de mediação entre o SIMPI e a Secretaria da Educação no MPT

Foi realizada nesta semana, terça-feira (29/05), no Ministério Público do Trabalho uma audiência de mediação entre o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, representado pela Presidente Norma Guimarães juntamente com o setor jurídico da entidade, e o Município de Itabuna, que fora representado pelos Secretários da Educação e da Administração e o Procurador do Município, Luiz Philippe Suzarte.

Audiência realizada na sede do Ministério Público 
do Trabalho de Itabuna

A referida audiência foi solicitada pelo SIMPI à Procuradora do Trabalho, Vanessa Griz, que se predispôs a fazer uma intermediação entre os interesses da categoria de professores e o poder executivo municipal. Entre os assuntos de discussão da pauta de mediação estavam questões referentes ao calendário escolar de reposição, o cumprimento do Plano de Carreira do Magistério e a observância de 1/3 da jornada de trabalho paras as atividades extraclasse.

Após uma série de explanações, ficou acordado que a Secretaria da Educação encaminhará ao SIMPI, no prazo de até cinco dias, um ofício esclarecendo como ficará a reposição do calendário escolar com relação às escolas do campo, creches e escolas conveniadas. Além disso, a SEC. comprometeu-se, também, em realizar uma reunião com o Sindicato e o Conselho Municipal de Educação – CME para fixar a reposição do calendário referente às datas de manifestações da categoria durante a campanha salarial. Todavia, não houve acordo entre o SIMPI e a SEC sobre a portaria que orienta o calendário de reposição dos dias da greve, dessa forma o SIMPI aconselha que a categoria acate o calendário até novas deliberações.

Quanto ao Cumprimento do Plano, ainda não havendo acordo, as partes deixarão à cargo do Poder Judiciário. Já, em relação ao 1/3 da jornada, ficou acordado que o SIMPI agendará uma reunião com a SEC para discussão do tema no prazo de (30) trinta dias. 

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto
Diretoria de Imprensa: Marlise Pires

O SIMPI vence mais uma batalha judicial e o professor comemora!

Professora Karina recebendo o Alvará Judicial
dos Advogados do SIMPI 

Dessa vez a vitória do Departamento Jurídico do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna - SIMPI foi a favor da professora Karina Santana Muniz que entrou com ação judicial contra a Associação de Empresas e Vale Transporte de Itabuna – AETU, tendo ganhado em primeira e segunda instância. Em meados de 2011 a professora Karina foi surpreendida com a brusca retirada de seus créditos no cartão de vale transporte no momento em que se deslocava para o trabalho. Diante do embaraço e constrangimento sofridos, recorreu aos advogados do SIMPI, Dr. Jessé Melo e Dra. Veronice Santos, que prontamente ingressaram com ação judicial cujo pedido foi julgado procedente pela Justiça local.

A empresa insatisfeita recorreu da decisão para instância superior e lá também foi derrotada, pois a turma recursal mais uma vez considerou como coerente o pedido dos advogados do SIMPI em favor da professora e manteve a justa decisão, obrigando a empresa não só a devolver os seus 127 créditos retirados arbitrariamente, como também indenizá-la por danos morais.  Em uma rápida entrevista concedida à assessoria de imprensa do SIMPI, a professora se diz satisfeita com a colaboração do Sindicato e comemora a vitória não só pelo ganho material, mas especialmente, pela compensação moral diante da situação por ela vivenciada.

SIMPI: Professora, qual a contribuição que o SIMPI, através do setor jurídico, lhe prestou no andamento desse processo?

Profa. Karina – O SIMPI me auxiliou totalmente, me acolheu desde o primeiro momento. Os advogados me deixaram tranqüila e garantiram que estariam junto comigo para lutarem pelos meus direitos e pela reparação dos danos que sofri. Desde o início me senti aliviada, pois fui muito bem recebida e orientada. O setor jurídico me deixou a par de todas as situações, como agir e o que eu poderia esperar dessa causa, foi dado todo o apoio jurídico que eu necessitei.

SIMPI – Dizem que a justiça é lenta, em seu caso específico qual a análise que você faz do processo?

Profa. Karina – Eu achei que foi bem ligeiro, imaginei que demoraria um pouco mais, pelo fato da AETU ter recorrido. Nessa situação específica houve a quebra do lema que diz que a justiça é lenta. Muitas vezes, com medo da lentidão da justiça acabamos renegando nossos direitos, mas eu carrego outro lema: o de que não devemos deixar passar em vão nada materialmente ou formalmente, não é só questão de tempo, é questão de direito!.

SIMPI: Qual o conselho que você dá a seus colegas que precisam de auxílio jurídico?

Profa. Karina - Aconselho que lutem pelos seus direitos. Procurem o setor jurídico do SIMPI, estamos muito bem amparados, os advogados do SIMPI são muito humanitários e compreendem bem as necessidades das pessoas. No fim, vimos que muito mais vale a vitória moral do que apenas a vitória financeira. Temos dignidade e não devemos deixar que nossos direitos sejam lesados.   

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto
Colaboração: Dra. Veronice Santos

O SIMPI atento ao PNE

Aconteceu nesta semana, segunda (28/05), no auditório Jorge Amado da UESC uma palestra promovida pelo Departamento de Ciências da Educação para discussão e reflexão acerca do Plano Nacional da Educação com a temática “PNE: papel do estado e desafios para a educação pública brasileira no contexto contemporâneo” ministrada pelos professores Doutores da Universidade Federal da Paraíba, Antônio Lisboa e Andréia Ferreira.

Atendendo ao convite da Diretora do DCIE, Emília Peixoto, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, representado pela sua Presidente, Norma Guimarães e de suas Secretárias, Gillis Lisboa e Martha Belém, participaram do evento na condição de ouvinte.

 “O SIMPI tem interesse em tudo que estiver vinculado às questões educacionais, ainda mais se tratando do Plano Nacional da Educação que se encontra em discussão na casa legislativa para futura aprovação” afirma a presidente da entidade sindical.

Após as apresentações formais, os palestrantes deram início às suas explanações destacando algumas metas do PNE, como universalização do ensino, o aumento de investimentos na base educacional, como também a necessidade da inclusão dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação e criticou a lentidão nas questões relacionadas ao financiamento à melhoria do ensino público. Na oportunidade, foram pontuadas as constantes greves que vêem ocorrendo na esfera educacional, principalmente as dos professores das universidades federais que atualmente lutam pela reestruturação da carreira e por melhores condições de trabalho.

Martha Belém (Sec. SIMPI), Gillis Lisboa (SEC. SIMPI), Andréia Ferreira (Palestrante), Norma Guimarães (Presidente SIMPI), Emília Peixoto (Diretora DCIE) e Antônio Lisboa (Palestrante).

Além do SIMPI, estavam presentes alunos e docentes da universidade, professores da rede municipal de Itabuna e Ilhéus, como também a presidente do Conselho Municipal da Educação, Maria Lúcia Bittar. 

Fonte: Ascom SIMPI

Assessor: Jeremias Barreto

Diretora de Imprensa: Marlise Pires

SIMPI participa de audiência com o Ministério Público do Trabalho

Aconteceu na última quinta-feira (24/05), por volta das 16h uma audiência entre o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna - SIMPI e o Ministério Público do Trabalho para esclarecimentos acerca das mobilizações realizadas pela categoria de professores municipais durante a campanha salarial vigente, bem como para a realização de novos pedidos por parte do sindicato.

Atendendo ao pedido do SIMPI, a Procuradora, Dra. Vanessa Griz, realizou uma audiência com a presidência e a parte jurídica da entidade para compreender as reivindicações da categoria. Na oportunidade, a Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, informou que alguns dos principais motivos que sustentam o impasse entre a Classe de Professores e o Poder Executivo é o não cumprimento do Plano de Carreira dos Professores Municipais por parte da administração pública. Disse ainda, que muitas foram as tentativas de negociação, mas que infelizmente não houve muitos avanços nas livres negociações, o que levou a categoria à medidas extremas, como a realização de paralisação e manutenção do estado de greve.

 “Nós retornamos às salas de aula, mas permanecemos em Estado de Greve, a qualquer momento a categoria pode se mobilizar e promover novas ações de protesto” afirma a Presidente.

Na oportunidade, o advogado da entidade sindical, Dr. Jessé Melo, destacou, também, que o SIMPI já ingressou com ação perante a Justiça do Trabalho, objetivando o cumprimento da Lei Federal do Piso Nacional juntamente com o Plano de Carreira. Para complementar as reivindicações, a vice-presidente do sindicato, Carminha Oliveira, levou ao conhecimento da Procuradora que o calendário escolar de reposição elaborado pela Secretaria da Educação não agradou parte da categoria e que os pedidos de alteração e/ou novos calendários elaborados pelos órgãos colegiados enviados à prefeitura foram recusados. Após tomar ciência das reivindicações, a Procuradora do Trabalho deferiu pedido de mediação, agendando uma nova audiência entre o SIMPI e as Secretaria da Educação e da Administração para o dia 29, (próxima terça), cuja pauta estará baseada em alguns assuntos de interesse da categoria, tais como: o cumprimento do artigo 26 do Plano de Carreira, o Calendário de Reposição dos dias parados, a reposição das perdas salariais da tabela de vencimentos do Plano e o cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse, estabelecida pela lei do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN.

  

Percebe-se que a próxima semana do SIMPI e da categoria de professores municipais será marcado por grande movimentação, visto que além dessa audiência entre Sindicato e os Secretários da Educação e Administração no MPT, haverá, também, outra audiência no dia 30 na Justiça do Trabalho pela manhã entre o SIMPI e a Administração Pública Municipal para pleitear o cumprimento do Plano, que reflete no reajuste dos 22,22% para todos os níveis, e Assembléia com a Categoria no turno da tarde para novos encaminhamentos.

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto
Diretora de Imprensa: Profa. Marlise Pires

O SIMPI em luta por uma educação de qualidade em todas as esferas!

A Diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, com o intuito de apoiar a valorização do professor e mobilizar a sociedade em prol de uma educação de qualidade participou hoje, (22/05) pela manhã, da caminhada realizada pelos professores da rede estadual e sua entidade representativa API/APLB. O movimento contou com a participação de diversos outros órgãos sindicais, entre eles do Sindicato dos Bancários, a Central dos Trabalhadores Brasileiros, a Central Sindical Popular que juntos fizeram uma manifestação pacífica e justa.

O SIMPI acredita que a educação não acontece de forma isolada e que a responsabilidade do “ser educador” está para além das esferas municipais, estaduais e até mesmo federais, portanto se engajou na luta dos colegas do estado e acompanhou os passos dessa nova batalha.

“O SIMPI agradece o convite, pois a luta por uma educação melhor é de todos nós. Somos professores, educadores e temos que lutar sim pelos nossos direitos” Gillis Lisboa, Primeira secretária do SIMPI. 

Com panelas nas mãos, faixas nos braços e narizes de palhaço, os professores mostraram mais uma vez à sociedade a real situação do sistema público de educação, exigindo respeito e o cumprimento dos seus direitos. A categoria reivindica o reajuste de 22,22%, anteriormente acordado com o Governador Jaques Wagner, que atualmente se nega a honrar o pacto firmado. Além disso, como se não bastasse a falta de comprometimento e observância da lei, o ex-militante das causas trabalhistas e hoje Governador, autorizou o corte de salários e do crédito dos professores na Cesta do Povo, deixando parte da categoria sem recursos para garantir a própria subsistência. A atitude irresponsável de Jaques Wagner, além de afetar as escolas, tem afetado, também, as famílias baianas, pois como todos sabem os professores são pais, filhos e responsáveis pelas despesas e orçamentos de suas casas.  

Dessa forma, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna deixa claro que repudia a atitude do atual governador e que defende e apóia a causa dos professores da rede estadual que lutam pelos seus direitos e fazem das ruas e avenidas espaços de cidadania e educação. 

Fonte: Ascom SIMPI
Assessor: Jeremias Barreto

Parabéns pedagogos!