Aconteceu na última
quinta-feira (10/05), por volta das 11h, na sede da Prefeitura de Itabuna a
sétima rodada de negociações entre a Entidade Sindical, a Representação da Base
e o Secretário da Educação. A retomada das negociações teve, ainda, a participação
do advogado da categoria, Dr. Jessé Melo, e do Assessor de Planejamentos da SEC,
Allan Salomão.
Feita as considerações
iniciais a Presidente em exercício do SIMPI, Carminha Oliveira, informou que a
audiência trataria das cláusulas não econômicas da pauta de reivindicações da
campanha salarial, uma vez que não houve consenso entre a categoria e o
município no quesito reajuste salarial, e que as decisões neste item estariam a
cargo do Poder Judiciário.
Na oportunidade, o SIMPI
trouxe à discussão o assunto referente ao calendário escolar cuja modificação se
deu por conta do movimento grevista mediante portaria expedida pela Secretaria
da Educação. Ademais, ressaltou que já havia abordado o assunto através de
ofício protocolado junto à secretaria, mas até então não havia obtido uma
posição formal. Carminha disse reconhecer a autonomia da Secretaria da
Educação quanto à demanda de elaboração do calendário, entretanto salientou a
necessidade do uso do bom senso e do diálogo, reafirmando que o ideal seria que
o Secretário propusesse uma discussão envolvendo a SEC, o SIMPI e o CME. Além
disso, advertiu que algumas escolas possuem peculiaridades que deveriam ser observadas,
portanto lamentou o fato da secretaria não estar acolhendo as propostas enviadas
pelos órgãos colegiados seguindo a orientação do SIMPI, uma vez que a
prefeitura sendo entidade pública tem a obrigação de receber documentos da
comunidade e submetê-los à análise.
O Secretário informou que as
propostas estão sendo rejeitados por ferir a legislação dos duzentos dias letivos.
Entretanto, acrescentou que no caso dos sábados, sendo apenas três letivos, a
escola poderá elaborar projetos pedagógicos beneficiando tanto os alunos quanto
os professores. Diante das argumentações do sindicato, Lisboa assegurou que irá
avaliar as propostas apresentadas pelas escolas do campo, das creches e as
conveniadas devido suas complexidades. Ainda assim, a Diretoria do sindicato
insistiu que a avaliação se estenda, também, a todas as unidades escolares que
encaminharem suas propostas que não firam os duzentos dias letivos, devendo ser
todas encaminhadas através do protocolo da prefeitura.
Por fim, o Secretario
informou que as demais cláusulas não econômicas da pauta de reivindicações seriam
encaminhadas aos setores administrativos e jurídicos da prefeitura para uma
consulta dos efeitos legais e econômicos, ficando para ser agendada uma nova
audiência na qual serão apresentados os resultados da consulta por ele
solicitada.
Fonte: Ascom SIMPI
Assessor Responsável: Jeremias Barreto
